Hospitais Privados propõem à Entidade Reguladora da Saúde redução de 50% nas taxas

11 Ago 2018 / 05:10 H.

A Associação Portuguesa de Hospitais Privados (APHP) propôs à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) uma redução de taxas pagas por estas unidades de saúde, defendendo que o superavit orçamental registado pela entidade, mesmo com cativações, permite essa redução.

“Como as demonstrações financeiras da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) revelam um ‘superavit’ sistemático muito significativo - valor que os hospitais privados têm que suportar e que não tem reflexo na atividade do regulador em resultado dos cortes e cativações estatais na ordem dos 43% - a APHP propôs, na última reunião do Conselho Consultivo daquele órgão, uma redução até 50% nas taxas da ERS”, lê-se num comunicado hoje divulgado pela APHP.

O presidente da APHP, Óscar Gaspar, afirmou, citado no comunicado, que as receitas da ERS “têm sido claramente excessivas e desnecessárias” e que “no atual enquadramento seria possível reduzir até 50% o valor das taxas pagas pelos regulados, sem colocar em causa a atividade da ERS”.

“Uma análise às contas do exercício de 2017 permite constatar que com um total de receitas de 7,95 milhões de euros, a ERS desenvolveu atividade com custos de 4,13 milhões de euros. Ou seja, a ERS teve em 2017 um lucro de 3,8 milhões de euros. Este valor segue-se a resultados líquidos positivos de 2,37 milhões de euros em 2016 e 3,59 milhões de euros em 2015”, uma situação que só acontece, de acordo com Óscar Gaspar, porque “o lucro da ERS tem como única causa as elevadas taxas pagas pelas entidades reguladas e, desde logo, os hospitais privados, os médicos, médicos dentistas, entre outros profissionais com actividades privadas”, lê-se ainda no documento.

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