O Presidente da República destacou que o Governo tem assumido uma “posição equilibrada” e “correcta” ao seguir um rigor orçamental, “mas com atenção aos sistemas sociais”, numa reacção às recomendações da Comissão Europeia a Portugal hoje divulgadas.

“Não conheço o texto exacto da tomada de posição europeia, mas aquilo que disse é que o Governo tem defendido uma posição que me parece correta, que é seguir um rigor orçamental, mas com atenção aos sistemas sociais. Isto é para que não haja ruptura ou pré-ruptura nos sistemas sociais”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, à margem da apresentação de um livro dedicado à antiga atleta de atletismo Aurora Cunha, cujo prefácio teve a assinatura, entre outras figuras, do chefe de Estado português.

“Penso que essa posição é uma posição equilibrada, agora não conheço em pormenor a posição europeia”, concluiu.

A Comissão Europeia (CE) divulgou hoje um conjunto de recomendações específicas por país, um exercício de orientações políticas no quadro do semestre europeu de coordenação de políticas económicas.

Nas recomendações divulgadas, a CE exige que a despesa primária em Portugal cresça menos de metade do que o Governo prevê em 2019, o que levará a um ajustamento estrutural de 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto).

Um dos sectores especificados nas recomendações dirigidas a Portugal é o da saúde.

A necessidade de “reforçar o controlo da despesa” é sublinhada no texto da Comissão Europeia, bem como a eficácia e adequação na orçamentação dos custos, “em particular no sector da saúde, com foco na redução dos pagamentos em atraso nos hospitais”.

Numa reacção ao documento, o Governo assegurou que vai dar resposta às recomendações apresentadas e que irá prosseguir com a aplicação dos programas Nacional de Reformas (PNR) e Estabilidade (PE).