Governo rejeita contradição nos números da progressão dos professores

21 Dez 2017 / 16:51 H.

O Ministério da Educação (ME) defendeu hoje que “não há qualquer contradição nos números apresentados pelo Governo” em relação ao descongelamento da carreira docente, depois de a Fenprof ter criticado a “enorme diferença” para os dados divulgados anteriormente.

Em causa estão números apresentados aos sindicatos nas reuniões negociais desta semana, que a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) pôs em causa, por não corresponderem a dados de progressão que o ME já tinha apresentado em momentos anteriores, mas que a tutela diz serem diferentes por se referirem a “exercícios diferentes”, nomeadamente no que diz respeito ao total de docentes em condições de aceder ao 5.º e 7.º escalões da carreira, atualmente matéria em negociação e dependente da publicação de uma portaria para se concretizar.

“Na apresentação divulgada no passado dia 19 constam todos os docentes que ao longo de 2018 somam o tempo necessário para progredir em cada escalão. No 5.º e 7.º escalões reúnem tempo para progressão 6.562 e 7.337 docentes, respetivamente”, lê-se num esclarecimento enviado à Lusa.

Estes números diferem dos 1.162 docentes em condições de aceder ao 5.º escalão e 1.035 em condições de atingir o 7.º escalão adiantados em reuniões anteriores, que a tutela diz terem como data de referência o dia 01 de janeiro de 2018.

“Em suma, a diferença refere-se ao tempo que cada um dos exercícios abarca, sendo que na apresentação é referido o número de docentes que reúnem o tempo ao longo do ano de 2018 e, para efeitos de negociação da portaria de vagas, são considerados os docentes que reúnem o tempo para progressão à data de referência: 01 de janeiro”.

O esclarecimento do ME surge na sequência da tomada de posição pública da Fenprof após a reunião negocial de quarta-feira, na qual contestou os dados apresentados pela tutela aos sindicatos na terça-feira sobre o alegado custo do descongelamento das carreiras dos docentes e respetivo reposicionamento, exigindo “transparência” e “seriedade política”.

Segundo os dados do governo, o descongelamento das carreiras vai permitir a progressão de mais de 50 mil professores no próximo ano, o que representa um custo adicional de 90,2 milhões de euros em salários.

Sobre os diferentes números apresentados para acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira, a Fenprof defendeu que se trata de “uma enorme diferença” que faz com que o número final de docentes em condições de progredir em 2018 baixe de 50.151, como consta no documento, para 38.449.

“Além disso, esta enorme diferença nestes dois escalões levanta legítimas suspeições sobre a correção do número de docentes em condições de progredir em 2018”, lê-se no comunicado.

A Fenprof diz que este não é o único problema identificado nos dados divulgados pelo Governo e que, apesar de não ter recebido “grande explicação” para alegada “falta de rigor” nos números, houve “o compromisso de os mesmos serem corrigidos”, designadamente os que correspondem aos docentes em condições de progredir em 2018.

Os sindicatos representados na Fenprof pretendem que seja fixada uma percentagem mínima de vagas anuais para a progressão ao 5.º e ao 7.º escalão, bem como a garantia de negociação anual do número definitivo.

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