Governo refuta críticas da Zero e diz que portugueses pagam menos por incineração

A Associação denunciou que todos os consumidores de luz pagam incineração de Lisboa e Porto

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10 Nov 2017 / 08:18 H.

O secretário de Estado do Ambiente refutou as críticas da Zero de que todos os portugueses pagam subsídios às incineradoras de Lisboa e Porto, dizendo que é um valor muito mais baixo que os 20 milhões apontados pelos ambientalistas.

Os ambientalistas da Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, afirmam que todos os consumidores de electricidade pagam os subsídios recebidos pelas unidades de incineração de resíduos de Lisboa e Porto, como se produzissem energia renovável, mas a queima de lixo resulta em emissões.

“Há um fluxo de 20 milhões de euros que vem dos consumidores de electricidade do interior e de zonas que não são Lisboa e Porto, para que seja mais barato tratar o lixo” nestas duas áreas metropolitanas, disse à Lusa Rui Berkemeier, da Zero.

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, discorda destas contas e explicou os motivos à agência Lusa.

“A energia doméstica, dentro da factura energética, quando muito repercutir-se-ia em 25% desse valor, ou seja, não seria mais do que cinco milhões suportados pela população portuguesa, os outros não são consumos domésticos”.

Desses, “três milhões de portugueses [ou um quarto da população] são servidos pela Valorsul e pela Lipor, o que quer dizer que praticamente um terço desse valor beneficia aqueles que também pagam, [ou seja,] ou pagavam na energia ou pagavam nos resíduos”, continuou o governante.

E concluiu que “quando muito, o que os outros suportariam nunca ultrapassaria os 3,5 milhões [de euros]”.

O valor subsidiado de energia é dividido pelos quilowatts pelas empresas de energia a nível nacional e só 25% da venda é de consumos domésticos.

Relativamente à questão do apoio à valorização energética de resíduos, com apoio à venda de energia eléctrica, “ela tem regras, tem um calendário, que ainda não expirou e o Governo em altura própria e devida há de tomar as medidas que julgar adequadas”, disse Carlos Martins.

Na área da energia renovável, a obtenção de energia através da queima de resíduos “é considerada uma renovável”, recordou, e referiu que “é uma regra do jogo que está estabelecida, pelo menos, até um determinado calendário e não pode ser alterada unilateralmente, isto envolve investimentos que foram feitos num determinado pressuposto”.

Acerca da possibilidade de a incineração desincentivar a reciclagem, Carlos Martins defendeu que “não há evidência de que os sistemas servidos por incineração façam menos recolha selectiva ‘per capita’ de embalagens recicláveis”.

Os municípios servidos pelas centrais de incineração “têm todos um grande empenho em aumentar a recolha selectiva, até porque não pagam tarifa” pelos materiais recicláveis, e “isso já é um incentivo económico enorme, não pagam TGR [Taxa de Gestão de Resíduos] é outro incentivo”.

O governante insistiu que a educação é a chave para o problema da reciclagem e do cumprimento das metas, porque “não há infra-estruturas nem soluções milagrosas que não passem pelo bom comportamento dos cidadãos”.

“Se os 30% dos portugueses que ainda não fazem reciclagem fizerem alguma coisa, cumpriremos as metas”, salientou, recordando que até agora Portugal só não cumpre a meta de recolha de embalagens para o vidro.

Na distribuição de metas de reciclagem por região, o secretário de Estado do Ambiente disse estar “alinhado com o pensamento da Zero”, que as critica, e, por isso, vão ser revistas as regras estabelecidas.

Aquém das metas

A meta de reciclagem para Portugal é de 50% em 2020 - “as zonas de Lisboa e Porto estão numa taxa que ronda 27% a 28%” -, portanto, conclui “não vai atingir essa meta”.

Rui Berkemeier, da Zero, critica o facto de os governos terem estabelecido metas de reciclagem mais baixas para as zonas que têm incineração, nomeadamente Lisboa e Porto.

Na zona do Porto é 35% e de Lisboa é 42%, enquanto nas zonas rurais, onde é mais difícil reciclar, é de 80% o que, acrescenta, “é mais uma injustiça”.

“Portugal, como não está a apostar a sério na reciclagem nas grandes metrópoles de Lisboa e Porto, vai falhar as metas de reciclagem”, resume o ambientalista.

Para a Zero, “é fundamental que se altere este financiamento aos incineradores e que o Governo estabeleça metas de reciclagem muito mais elevadas para as zonas do litoral e grandes cidades do que para as zonas do interior e aldeias”.

A Associação defende a subida da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) para quem envia lixo que pode ser reciclado para aterro ou incineração e a opção de premiar quem aposta na reciclagem.