Governo quer mestrados de um ano e formações superiores curtas

15 Fev 2018 / 13:01 H.

Alargar o recrutamento para formações superiores curtas e promover mestrados de um ano e “orientados profissionalmente” são alguns dos objectivos da modernização do Regime Jurídico e Graus e Diplomas do Ensino Superior, hoje aprovados em Conselho de Ministros.

A informação consta da “comunicação política sobre o Conselho de Ministros” divulgada aos jornalistas pelas 12 horas, na sequência da reunião que começou cerca das 10 horas em Matosinhos, distrito do Porto, com uma agenda dominada pelo ensino superior e a ciência e um pacote de medidas que abrange doutoramentos em politécnicos, tratamento do cancro e uma “lei do espaço”.

De acordo com a comunicação política, as principais acções da Modernização do Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior (ES) contemplam ainda o “reforço das exigências sobre a capacidade das instituições de ES desenvolverem actividades de investigação e desenvolvimento como condição necessária para atribuição de graus académicos, em especial exigindo que os doutoramentos sejam atribuídos apenas por instituições associadas a unidades de Investigação e Desenvolvimento [I&D] com nota mínima de muito bom”.

Neste domínio, o Governo pretende “fazer depender a acreditação de ciclos de estudos conducentes ao grau de doutor da avaliação da capacidade institucional de I&D e não do subsistema em que a instituição se integra”.

Outro objectivo é “reforçar a componente de investigação nos doutoramentos em detrimento da componente curricular e permitindo a sua realização em qualquer ambiente de produção de conhecimento fora do ensino superior, o que permite a melhor integração de doutorados em instituições e empresas”.

“Reforçar as exigências de integração em carreira do corpo docente para efeitos de acreditação de ciclos de estudos, de modo a promover o desenvolvimento de carreiras académicas e científicas em instituições públicas e privadas e o recrutamento de doutorados”, é outra das medidas indicadas na lista de “principais acções” da Modernização do Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior”.

Outra iniciativa é “fixar legalmente as condições de funcionamento de ciclos de estudos portugueses no estrangeiro”.

A isto, soma-se a decisão de “alargar a capacidade de recrutamento de estudantes com experiência profissional para a frequência de formações superiores curtas (Cursos Técnicos Superiores Profissionais).

Tal permite, “em virtude de uma alteração no sistema de creditação, que estes alunos possam obter o diploma em prazo de um ano, mantendo a relação com a actividade profissional que actualmente desenvolvam”.

Outra pretensão é “modernizar a pós-graduação e promover a mobilidade dos estudantes entre o primeiro e o segundo ciclos de estudos, reduzindo ao mínimo indispensável os mestrados integrados”.

A alternativa é promover “um novo tipo de mestrados orientados profissionalmente com duração típica de um ano”.

O documento esclarece que o Governo se encontra hoje a “discutir uma série de iniciativas legislativas e programáticas” “na sequência da apresentação do relatório de avaliação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico ou Económico (OCDE) sobre os sistemas de Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, apresentado a 9 de Fevereiro.

Outras Notícias