Governo manifesta disponibilidade para discutir impostos sobre combustíveis no OE2019
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendes, reiterou hoje a disponibilidade do Governo para discutir o adicional ao imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) no Orçamento do Estado para 2019.
“Estamos disponíveis para debater a fiscalidade da energia no quadro do Orçamento do Estado”, declarou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no parlamento, durante a discussão de iniciativas para o fim do adicional ao ISP, que partiu de um agendamento do CDS.
António Mendes insistiu que esta matéria não pode ser desligada da sustentabilidade das contas públicas e ambiental, argumentando que reduzir aquela receita fiscal não assegura uma diminuição do preço de venda ao público.