Governo agradece ensinamentos sobre liberdade e a democracia

11 Jan 2017 / 16:12 H.

O ministro dos Negócios Estrangeiros agradeceu hoje a Mário Soares por tudo o que ensinou sobre a liberdade, como valor primeiro, a democracia, como combate que exige a recusa da intolerância, e o Estado de direito.

“Isto nos ensinou Mário Soares, e por isso lhe devemos tanto. Do fundo do coração, obrigado, Mário Soares”, declarou Augusto Santos Silva, numa sessão evocativa do antigo Presidente Mário Soares, realizada na Assembleia da República.

Num discurso de cerca de seis minutos, em nome do Governo, o ministro dos Negócios Estrangeiros enunciou os ensinamentos legados por Mário Soares, começando pelo Estado de direito: “Que os homens as mulheres são livres e iguais em direitos, e os direitos humanos constituem o fundamento mesmo da sociedade”.

“Os direitos são múltiplos e interdependentes”, prosseguiu, acrescentando: “A vida, a dignidade humana, a livre expressão de ideias e crenças, a proteção da lei e o acesso à justiça, a livre associação e participação, a cidadania do lado das pessoas e do lado da organização social, a soberania popular, o primado da lei, a separação e interdependência dos poderes, as eleições livres e justas, a transitoriedade das funções políticas, a imprensa livre e a administração da justiça representam as condições mínimas para que a sociedade seja forte e o Estado seja de direito”.

“Há direitos que o Estado deve respeitar, como a liberdade religiosa e outros cuja realização implica a proteção ativa pelo Estado, como os direitos sociais. E todos hão de ser harmoniosamente considerados indivisíveis, como são”, completou.

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