Fenprof quer moralização de contratos colectivos nos particulares com associação ao Estado

Lisboa /
29 Set 2017 / 15:27 H.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) exigiu hoje ao governo que moralize os colégios privados que recebem dinheiro do Estado, criticando outros sindicatos que assinaram contratos colectivos que traem os interesses dos professores.

Em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, o dirigente da Fenprof Mário Nogueira afirmou que é tempo para que o Estado “deixe de ser a vaca em cujas tetas os patrões continuam a mamar”, referindo-se às direcções dos colégios privados com contratos de associação, que recebem dinheiro para colmatarem a falta de escolas públicas.

Quanto aos sindicatos, “nomeadamente a FNE [Federação Nacional da Educação”, que acordaram o contrato colectivo com os patrões, representados na Confederação Nacional da Educação e Formação, Mário Nogueira, acusou-os de “trair os interesses” dos professores, os que representam e também os que não são seus associados.

O contrato colectivo em causa, que abrange também os professores do ensino artístico especializado e ensino profissional que dão aulas nos colégios particulares, prevê aumentos da carga horária, menos remuneração e carreiras mais extensas, o que tem “implicações óbvias” para os alunos por causa do “desgaste dos professores, que existe e é reconhecido”.

“As organizações que estão alegadamente em representação dos professores, se o estivessem, não podiam, sem perguntar aos professores, assinar e aceitar estas regras”, afirmou.

Acrescentou que os professores que assinarem este contrato colectivo se comprometem com o pagamento de 0,5 por cento do seu salário para as organizações sindicais que o acordaram com os patrões, uma “relação nada transparente” que a Fenprof critica.

No limite, pode levar a que “uma organização combine com a entidade patronal assinar um contrato muito penalizador, que serve à entidade patronal para pagar menos e serve a quem trai as pessoas, porque passa a ser financiado até por quem não é seu associado.

“Esperamos que o Ministério da Educação ponha mão na vergonha que se passa no Ensino Particular e Cooperativo. Não pode ser o Estado a pagar e depois dizer que não tem mais nada a ver. Os colégios têm que deixar de querer ser públicos para sacar dinheiro ao Estado mas depois dizer que não são públicos no que toca aos salários e aos horários”, afirmou.

A Fenprof está a dizer aos professores dos sindicatos seus associados que não são obrigados a assinar os contratos colectivos, a que não estão vinculados.

Recomenda ainda “que reclamem” quando lhes são atribuídos horários com quase mais quatro horas por semana, afirmando que com professores a trabalharem mais horas por semana, as direcções dos colégios podem despedir mais pessoas.

A Fenprof vai lançar uma petição a nível nacional, dirigida quer a professores quer a pais, para levar o assunto a discussão na Assembleia da República.

Os sindicalistas foram hoje à porta do Ministério queixar-se da tutela, que “há mais de seis meses” adia a discussão sobre os contratos e, ao contrário do que a Fenprof queria, marcou a reunião só para 03 de Novembro, quando a organização tinha lançado um ultimato para não passar desta semana.

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