Farmácias recebem 2,40 euros por cada ‘kit’ dispensado em troca de seringas

02 Dez 2016 / 04:09 H.

As farmácias vão ser remuneradas pelo valor de 2,40 euros por cada ‘kit’ dispensado em troca de seringas usadas, segundo uma portaria dos ministérios da Saúde e das Finanças que ontem entrou em vigor.

A facturação pelas farmácias é efectuada ao Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências que fará o pagamento utilizando as verbas dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais que anualmente lhe são atribuídas para a prevenção dos comportamentos aditivos, adianta a portaria, que produz efeitos a 1 de Janeiro.

A portaria, que entrou em vigor no Dia Mundial da Luta contra a Sida, regula os termos e condições da contractualização com as farmácias comunitárias do Programa Troca de Seringas, que tem como objectivo “reduzir a transmissão endovenosa e sexual de infecções transmissíveis entre utilizadores de drogas injectáveis”.

O programa consiste na distribuição gratuita de um ‘kit’ composto por duas seringas, dois toalhetes desinfectantes, um preservativo, duas ampolas de água bidestilada, dois filtros, dois recipientes para preparação da substância, e duas carteiras de ácido cítrico e um folheto informativo, em troca de seringas usadas por utilizadores de drogas injectáveis.

Segundo o diploma, o aumento de número de pontos de troca de seringas, através da participação das farmácias no programa com a colaboração dos distribuidores, “permite aumentar a acessibilidade ao programa pelos utilizadores de drogas injectáveis”.

Um estudo sobre a participação das farmácias durante o último ano, citado na portaria, concluiu que a “reintrodução do Programa Troca de Seringas nas farmácias é custo-efectivo, apresentando ganhos em saúde e diminuição em custos de tratamentos”.

Tópicos

Outras Notícias