Estado poupava mais de 100 milhões num ano se o modelo dos centros de saúde fosse alterado

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07 Fev 2018 / 12:37 H.

O Estado pouparia mais de 100 milhões de euros num ano se todos os centros de saúde fossem transformados em unidades de saúde familiar de modelo B, com maiores incentivos financeiros, conclui um estudo elaborado este ano.

A coordenação nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área dos cuidados de saúde primários, nomeada pelo Ministério da Saúde, realizou uma avaliação de custos e das consequências das unidades de saúde familiar (USF) e dos tradicionais centros de saúde.

O estudo, datado de janeiro deste ano, disponível no portal do SNS, é baseado nas unidades de cuidados primários de saúde existentes em 2015, ano em que havia 370 centros de saúde tradicionais, 207 USF de modelo A e 193 USF de modelo B.

Segundo as contas da coordenação nacional para a reforma do SNS nos cuidados de saúde primários, se todos os tradicionais centros de saúde fossem transformados em USF modelo B haveria uma poupança de 103 milhões de euros, tendo por referência o ano de 2015.

A análise mostra que o rácio de utentes inscritos por profissional de saúde “é claramente superior nas USF B” em todos os grupos profissionais, sendo os enfermeiros o grupo em que a diferença é maior.

Segundo o documento, os centros de saúde tradicionais têm “um custo por inscrito e um custo por utilizador significativamente superior ao das USF B”.

Nas USF B o custo anual por utente inscrito é de 257 euros, enquanto nos centros de saúde é de 289 euros. Essa diferença torna-se ainda mais significativa quando são analisados os custos por utilizador, com um acréscimo de 80 euros anuais por utilizador nos centros de saúde em relação ao modelo das USF B.

A análise conclui que havia uma “melhoria significativa dos resultados em saúde em todos os indicadores” se toda a população inscrita nas unidades de cuidados de saúde personalizados (os tradicionais centros de saúde) estivesse inscrita em USF modelo B.

Apesar do aumento do custo com os recursos humanos, esta análise mostra que haveria uma “redução significativa dos custos globais”, gerando uma poupança de 103.611.995 euros em 2015.

O acréscimo de custos com recursos humanos seria na ordem dos 38 milhões de euros, mas depois haveria poupanças na despesa de medicamentos faturado por utilizador (menos 64 milhões), na despesa com meios complementares de diagnósticos (menos 15 milhões), no custo das urgências (menos 37 milhões) e nos custos com internamentos evitáveis (menos 26 milhões).

Na avaliação publicada no portal do SNS, é ainda salientado que as USF modelo B “são um espaço formativo por excelência”, onde o número de médicos internos em formação em medicina geral e familiar é quase metade do total de médicos em formação.

Criadas em 2005, as USF foram fundadas como uma forma alternativa ao habitual centro de saúde, prestando também cuidados primários de saúde, mas com autonomia de funcionamento e sujeitas a regras de financiamento próprias, baseados também em incentivos financeiros a profissionais e à própria organização.

O modelo B de USF é uma forma mais evoluída de organização e está definido como aquele em que equipas com maior amadurecimento organizacional e maiores exigências de contratualização garantem maior disponibilidade para atingir níveis avançados de acesso para os utentes, elevado desempenho clínico e eficiência económica.

O Ministério da Saúde determinou, em despacho, que este ano vão ser abertas cerca de 20 novas USF modelo A e limitam a 20 o número de USF a transitar para modelo B.

A Ordem dos Médicos e a Associação que representa as USF vieram já criticar publicamente o despacho do Ministério da Saúde, por considerarem que inibe o desenvolvimento dos cuidados de saúde primários e significa um retrocesso no desenvolvimento das USF.