Duplo homicida condenado a 24 anos e oito meses de prisão pelo Tribunal de Aveiro

23 Fev 2017 / 16:25 H.

O Tribunal de Aveiro condenou hoje a 24 anos e oito meses de prisão o autor confesso de um duplo homicídio ocorrido em dezembro de 2015, em Albergaria-a-Velha, na sequência de um desentendimento relacionado com um negócio de droga.

O tribunal julgou ainda parcialmente procedente o pedido de indemnização cível apresentado pelos familiares de uma das vítimas, condenando o arguido a pagar-lhes 155 mil euros.

Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que foram considerados “maioritariamente” provados os factos descritos na acusação.

O tribunal teve em conta a confissão do arguido, bem como os depoimentos dos clientes e do dono de um restaurante, situado próximo da residência onde ocorreram os crimes, além das provas periciais.

O arguido foi condenado por dois crimes de homicídio qualificado agravado, sete de coação agravados e um de detenção de arma proibida.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe fixada uma pena única de 24 anos e oito meses de prisão, mas a soma das penas parcelares aplicadas ascendeu a 56 anos e meio.

A advogada de defesa admitiu apresentar recurso, atendendo a que esperava uma pena “menos pesada”.

Já o advogado que representa a família de uma das vítimas disse que estava à espera de “uma pena perto do limite máximo, que são 25 anos”, mostrando-se ainda satisfeito com o valor da indemnização atribuído.

“Sabemos que em Portugal os valores das indemnizações são sempre relativamente baixos. Estamos a falar da esposa [da vítima] e de dois filhos menores. Por isso, parece-nos que é um valor justo”, disse o advogado Mário Isaac Oliveira.

Os factos ocorreram na madrugada de 04 de dezembro de 2015, junto à casa do arguido, em Assilhó, Albergaria-a-Velha.

Durante o julgamento, o arguido admitiu ter disparado vários tiros contra dois indivíduos, que se deslocaram a sua casa para comprar ouro em troca de droga, adiantando que tudo começou com uma discussão sobre a qualidade do estupefaciente.

Um dos indivíduos morreu logo no pátio da residência, enquanto o outro conseguiu chegar até um restaurante situado nas imediações, tendo sido perseguido pelo homicida que entrou no estabelecimento e apontou a arma aos clientes, dizendo-lhes para largarem os telemóveis e se deitarem no chão.

Depois de ter confirmado que o segundo indivíduo também estava morto, o arguido fugiu do local a pé, em direção a Aveiro, onde veio a ser intercetado por agentes da PSP cerca das 17:30 do mesmo dia, no interior de um café.

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