Deputados identificam “muita dificuldade” no apoio às populações

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06 Nov 2017 / 14:58 H.

A comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação visitou vários concelhos da região Centro afectados pelos incêndios e identificou “muita dificuldade” no apoio às populações afectadas, disse hoje o presidente, deputado Pedro Soares.

“Os meios que têm sido anunciados para responder a essas necessidades, nomeadamente por parte do Governo, há muita dificuldade em que cheguem com urgência às pessoas que necessitam, têm sido normalmente as autarquias a procurar resolver isso com uma intervenção muito directa”, nomeadamente na área da alimentação e da habitação, declarou à Lusa o presidente da comissão parlamentar de Ambiente.

Os deputados desta comissão parlamentar visitaram no sábado e no domingo os municípios afectados pelos incêndios de 15 de outubro em Gouveia, Oliveira do Hospital e Leiria, reunindo com autarcas e sempre acompanhados por dirigentes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro).

“Tivemos a oportunidade de fazer uma apreciação muito aprofundada das consequências e também, de certo modo, das razões que levaram a estes incêndios tão severos e tão dramáticos em termos sociais, económicos e ambientais”, disse o deputado Pedro Soares (BE), concluindo que, “ao nível da resposta do ataque directo aos incêndios, houve insuficiência de meios e houve frequentemente descoordenação da utilização dos meios”.

Nos concelhos de Gouveia e de Oliveira do Hospital verificam-se “perdas muito significativas em termos do território florestal, mas também de património, de habitações e até mesmo de vidas humanas”, referiu o deputado, acrescentando que houve também “perdas importantes em termos de empresas e de postos de trabalho”, em que foram muito afectadas a actividade agrícola e a actividade pecuária.

De acordo com o presidente da comissão parlamentar, os autarcas compararam a situação dos incêndios que deflagraram a 15 de outubro a “uma espécie de bombardeamento, em que sucessivamente várias habitações iam começando a arder e com a incapacidade dos bombeiros para acudir a tantas situações”.

“Talvez um dos casos mais dramáticos tenha sido mesmo o de Oliveira do Hospital, onde morreram 12 pessoas”, considerou Pedro Soares, revelando que se verificou neste município “um aumento muito significativo de problemas na área psicológica”, nomeadamente depressões.

Neste âmbito, os deputados defendem “uma intervenção muito mais ampla por parte do Serviço Nacional de Saúde” no apoio às populações, através da deslocação de médicos para as zonas afectadas pelos incêndios.

A comissão parlamentar vai ainda intervir no âmbito do debate na especialidade do Orçamento do Estado para que sejam tomadas “medidas imediatas” para apoiar os municípios afectados pelos incêndios.

“O esforço financeiro que as autarquias têm estado a fazer para acudir a situações de emergência tem que, necessariamente, ter compensação por parte do Orçamento do Estado”, avançou o presidente da comissão parlamentar, propondo ainda que as despesas devido aos fogos “não contem para os limites de endividamento das autarquias”.

Outra das preocupações identificadas pelos deputados são as pessoas não registadas como agricultores, que têm “pensões muito baixas na ordem dos 200 euros” e que perderam pequenas culturas agrícolas e pequenas actividades pecuárias que permitiam ter “condições de vida mínimas de sobrevivência”, e que vão ficar excluídas dos apoios que vão surgir.

A questão da madeira ardida é também uma preocupação, nomeadamente no Pinhal de Leiria, onde dos cerca de 11 mil hectares, arderam mais de nove mil hectares, afirmou Pedro Soares, referindo que é preciso impedir a descida do preço da madeira.

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