Cuidadores informais concentram-se frente ao parlamento na sexta-feira

Lisboa /
14 Mar 2018 / 16:08 H.

Cuidadores e familiares de doentes de Alzheimer e outras doenças neurodegenerativas vão concentrar-se na sexta-feira em frente ao parlamento para reclamar apoios e a criação do estatuto do cuidador informal.

A concentração acontece no dia em que o parlamento discute uma petição para a criação do estatuto do cuidador informal da pessoa com doença de Alzheimer e outras demências e dois projectos de lei do BE e do PCP e dois projectos de resolução do CDS-PP e do PAN sobre o mesmo tema.

Em declarações à agência Lusa, Maria Anjos Catapirra, uma das promotoras da iniciativa, adiantou que a concentração visa “chamar a atenção para o que vai ser discutido em plenário” e para “quem legisla ter consciência” de que os cuidadores precisam de apoio.

“Fizemos uma petição que foi entregue na Assembleia da República há cerca de dois anos. Ao longo deste tempo temos tentado que a mesma seja discutida em plenário, porque nada foi feito e nós achamos do máximo interesse alguém lembrar-se que existem cuidadores informais no país”, disse Maria Anjos Catapirra.

A petição, que reuniu 14 mil assinaturas, solicita, entre outras medidas, “o devido reconhecimento social e jurídico” dos cuidadores, o direito a uma redução do seu horário laboral em 50%, sem perda de vencimento, o apoio de terceira pessoa na assistência ao cuidador e o direito a uma pensão de sobrevivência mensal após a morte do doente.

“Há vários pontos na petição que gostaríamos de ver abordados e alguns aprovados”, nomeadamente a nível laboral.

Maria Anjos Catapirra salientou que a maioria dos cuidadores de doentes crónicos acabar por ter de deixar de trabalhar, “porque não têm alternativa, nem têm espaços onde deixar as pessoas doentes”, salientou.

Nesse sentido, defendeu, “é urgentíssima” a criação do estatuto de cuidador informal para apoiar os “milhares de pessoas” que dedicam a vida a cuidar dos outros.

“Aquilo que as pessoas precisam de gastar para tomar conta de alguém doente é bem superior a qualquer apoio do Estado”, lamentou.

Maria Anjos Catapirra contou que ficou “com uma família monoparental” a seu cargo e nunca recebeu apoios estatais.

“Tinha os meus dias de férias todos esgotados com saídas para o hospital e quando quis regressar ao meu emprego, depois de ter metido baixa devido a uma depressão, fiquei sem emprego” depois de 40 anos de trabalho.

Os cuidadores pedem um “sistema equitativo fiscal”, que promova deduções fiscais para os cuidadores e mais estruturas formais para o doente e estruturas de descanso para o cuidador, através da rede nacional de cuidados integrados.

Os deputados vão debater em plenário o projecto de lei do Bloco de Esquerda que cria o Estatuto do Cuidador Informal e um projecto de lei do PCP que reforça o apoio aos cuidadores informais e às pessoas em situação de dependência.

Serão também debatidos um projecto de resolução do CSP-PP, que recomenda ao Governo que considere as demências “uma prioridade social e de saúde pública” e elabore um Plano Nacional de Intervenção para as Demências, e um projecto de resolução do PAN que recomenda ao Governo a adopção de medidas de apoio aos cuidadores.

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