O primeiro-ministro advertiu hoje que será “estreita” a margem que Portugal ganhará após a esperada saída do Processo por Défice Excessivo, adiantando que apenas se aplicará a 2018 e que o país tem de avançar “com segurança”.

Estas palavras proferidas por António Costa em resposta a perguntas formuladas pelo vice-presidente e porta-voz dos socialistas João Galamba no debate quinzenal na Assembleia da República.

“A margem que nós agora ganhámos é uma margem estreita e que dependem ainda de um conjunto de fatores estatísticos que só em 2018 poderemos beneficiar. Só poderemos beneficiar relativamente às reformas estruturais quando reduzirmos a nossa distância relativamente ao objetivo de médio prazo - e para o ano está previsto que isso aconteça”, especificou o líder do executivo.

No seu discurso, de resto, António Costa colocou uma série de notas de prudência, procurando vincar que Portugal “tem de avançar com segurança” para que esteja mais bem preparado para responder a uma eventual nova conjuntura externa muito adversa, de crise financeira mundial, numa alusão ao que aconteceu ao país em 2008.

Em relação à esperada saída do Procedimento por Défice Excessivo, o primeiro-ministro disse que Portugal só poderá beneficiar de flexibilidade em matéria de investimento “quando o país não esteja a crescer acima do potencial de crescimento”.

“Ora, essas condições não estão ainda inteiramente verificadas, mas temos de ter a determinação para as alcançar e, sobretudo, uma boa seletividade face ao modo como as alcançar”, declarou.

Em relação às áreas prioritárias de aposta do Governo em matéria de investimento, o primeiro-ministro apontou os pilares do Programa Nacional de Reformas: Qualificação, capitalização de empresas, combate às desigualdades e à pobreza, valorização do território, inovação e modernização da administração pública.

No período de resposta ao porta-voz do seu partido, António Costa também optou por se demarcar do PSD em matéria de política económica, apesar de assumir que o objetivo em termos de controlo e sustentabilidade das contas públicas é idêntico.

“Com a política deste Governo conseguimos atingir resultados, assistindo-se agora a uma inversão da desaceleração do crescimento (iniciada a partir do segundo semestre de 2015), a uma descida do desemprego, ao aumento do investimento privado e das exportações. O conjunto de resultados não foi atingido por via de uma desvalorização competitiva baseada num empobrecimento coletivo - estratégia que provocou uma grande recessão em 2012 e 2013”, sustentou.

António Costa rejeitou ainda que o crescimento da economia e o aumento das exportações nacionais sejam fenómenos de curta duração e se devam exclusivamente ao fator conjuntura externa.

“A melhor prova do contrário é que estamos numa trajetória divergente da zona euro, que tem a maioria das suas economias a desacelerar. Por outro lado, estamos a ganhar quota de mercado”, defendeu ainda, numa referência às exportações.

Perante os deputados, o primeiro-ministro advogou igualmente a tese de que o aumento das exportações é maior na componente de venda de bens do que na venda de serviços (caso do turismo) e que se assiste a um aumento da confiança no investimento (com uma crescente aquisição de equipamentos e máquinas).

“Também se diz que o fenómeno do turismo é conjuntural, porque resultante da instabilidade internacional em destinos de sol e praia. Mas o turismo em Portugal cresce sobretudo em zonas urbanas como Lisboa e Porto, ou em destinos rurais, como o Vale do Douro”, contrapôs ainda António Costa.