A Comissão Europeia quer que Portugal apresente programas de Estabilidade e de Reformas ambiciosos em abril, com medidas que apostem na redução da dívida e do crédito malparado e no aumento da produtividade.

Numa carta enviada hoje ao ministro das Finanças, o vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta do Euro, Valdis Dombrovskis, e o comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, encorajam o Governo a “continuar no caminho das reformas”, uma vez que os ‘stocks’ de dívida pública, privada e externa “continuam altos” e são necessários “mais esforços” para corrigir, de forma sustentada, estes desequilíbrios.

Os responsáveis europeus afirmam que a redução da dívida pública portuguesa, que continua acima dos 125% do PIB, “depende da manutenção uma posição orçamental estrutural forte”.

No caso da dívida privada, Dombrovskis e Moscovici recordam que os ‘stocks’ estão nos 170% do PIB e que é necessário manter o caminho de redução, bem como reforçar os balanços dos bancos, “sobretudo através de mais diminuições nos créditos não performativos”.

“Acelerar o crescimento da produtividade permanece um factor chave para a competitividade e o crescimento do rendimento”, acrescentam.

É com este contexto que os dois responsáveis exigem ao Governo português que submeta um Programa Nacional de Reformas e um Programa de Estabilidade “ambiciosos e detalhados”, tendo em vista a “correcção sustentável” destes desequilíbrios.

A Comissão vai monitorizar de perto a acção política e a evolução dos desequilíbrios.

Na semana passada, a Comissão Europeia tirou Portugal dos desequilíbrios excessivos, mas manteve o país no grupo dos que ainda têm desequilíbrios. Com esta decisão, Bruxelas reconhece que os riscos estão a diminuir, “num contexto macro-económico e financeiro favorável”.