Teve lugar ontem à tarde, na Assembleia da República uma conferência subordinada ao tema “Era Digital e Robótica nas Sociedades Contemporâneas”.

Esta iniciativa, uma organização conjunta das Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Educação e Ciência, de Trabalho e Segurança Social e de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, pretendeu abordar as implicações da era digital e da robótica, nomeadamente nas áreas da educação, do mercado de trabalho, dos direitos e liberdades dos cidadãos e do acesso à cultura.

O grupo parlamentar do Partido Social Democrata fez-se representar na conferência pela deputada Sara Madruga da Costa.

De acordo com a deputada, responsável do PSD no grupo de trabalho para o Mercado Único Digital, “esta conferência foi um importante ponto de partida, para que o Parlamento possa iniciar uma reflexão séria e ponderada sobre uma das vertentes do Mercado Único Digital, que tem na robótica e na inteligência artificial dois dos grandes desafios e oportunidades”

O Parlamento Europeu já iniciou esta discussão, no passado dia 16 de fevereiro, com a aprovação de um relatório para adoção de regras em matéria de robótica e de inteligência artificial, tendo recomendado à Comissão Europeia a apresentação de uma iniciativa legislativa sobre esta matéria”.

Entre vários aspetos inovadores, o Parlamento Europeu atribuiu aos robôs o estatuto de pessoa eletrónica, um regime de seguros obrigatórios para os veículos autónomos sem condutor, um código de conduta para os engenheiros de robótica e a criação de uma Agência Europeia para a Robótica e para a Inteligência Artificial.

“Portugal não pode ficar indiferente a esta nova realidade, a Assembleia da República, precisa de analisar as oportunidades e os desafios colocados pela robótica, nomeadamente a utilização de drones, robôs e veículos autónomos sem condutor e sobretudo de criar regras e de legislar bem, acautelando as questões éticas e de responsabilidade civil, daí advenientes”, referiu a deputada Sara Madruga da Costa.

Contudo, para o PSD, o mercado único digital envolve mais do que a robótica e a inteligência artificial, “Acreditamos que o mercado único digital poderá contribuir para aumentar o emprego, o crescimento, a concorrência, o investimento e a inovação, mas para isso é preciso uma estratégia global de crescimento do país e uma maior aposta nas tecnologias que neste momento não estão a ser implementadas por este Governo”, disse Sara Madruga da Costa.

“O atual Governo continua refém de uma agenda ideológica que não parece estar muito virada para o cumprimento das metas definidas pela União Europeia, também no que diz respeito ao Mercado Único Digital e que deveriam ter sido implementadas pelos estados membros até ao final de 2016, até porque os partidos que suportam o Governo têm dificuldade em criar consensos em matérias relacionadas com direitos de autor e de consumidor que possuem uma grande componente ideológica.”

Sara Madruga da Costa, referiu ainda que o PSD defende uma “participação mais ativa do país na construção de um mercado único digital, em consonância com a agenda europeia e um caminho para Portugal que tenha em conta as oportunidades da economia digital e de um mercado de quinhentos milhões de pessoas”.