SÍ al diàleg a Catalunya *

Ninguém nos garante que o processo catalão não virá a ter consequências noutros países europeus

23 Set 2017 / 02:00 H.

O que se está a passar na Catalunha e entre esta e o Estado espanhol deve merecer a nossa melhor atenção e um acompanhamento permanente, sobretudo, de quem tem responsabilidades político-governativas em Lisboa e nas Regiões Autónomas. É que ninguém nos garante que o processo catalão, que já mereceu o apoio de forças pró-independentistas do País Basco, não virá a ter consequências noutros países europeus e, em particular, em Portugal. Há dez anos, poucos imaginariam esta guerra aberta e tão radicalizada entre autoridades regionais e nacionais em redor de um referendo sobre a independência da Catalunha, pese embora serem conhecidas as históricas, e nalguns casos fundamentadas, aspirações de uma boa parte dos catalães à autodeterminação. É por isso que a União Europeia tem os olhos postos na Catalunha, pois uma saída da região do Reino espanhol poderia ser o impulso para o ressurgimento de movimentos nacionalistas no velho continente que poderiam conduzir vários países a uma desintegração, como aconteceu por outros motivos, é certo, na década de 90 do século passado no centro e leste da Europa.

Vamos a factos: a Catalunha é uma Nação milenar, com um povo com forte identidade assente numa cultura e numa língua próprias; ao longo da integração na Espanha houve sempre nacionalistas a reclamarem a secessão; na história recente, quer em ditadura quer em Democracia, existiram movimentos e partidos pró-independência; a crença na soberania catalã abrange vastos setores políticos e sociais da direita à esquerda; é a região mais rica do país se bem que das mais endividadas; os catalães nunca estiveram satisfeitos com o grau de Autonomia concedido pelo estado central em 1978, num modelo semelhante à Constituição portuguesa de 1976 que consagrou os regimes da Madeira e dos Açores; a revisão do seu Estatuto em 2010, com o seu reconhecimento como Nação e com a ampliação dos poderes e competências da Comunidade foi chumbada pelo Tribunal Constitucional, apesar de aprovada nas Cortes e em referendo regional; em 2014, o Parlamento catalão convocou uma consulta popular sobre a independência, não reconhecida pelos órgãos de soberania, em que votaram 40% dos recenseados e destes 86% disseram sim à autodeterminação; em Junho deste ano, o Parlamento convoca para 1 de outubro, um referendo com a seguinte pergunta: “Quer que a Catalunha seja um Estado independente em forma de República? ”. O que se seguiu foi um pesadelo e uma radicalização, sem precedentes, da linguagem e das ações dos governos de Barcelona e de Madrid. O executivo central recorreu para o Tribunal Constitucional que decidiu suspender o decreto para a realização do referendo. Na resposta, a Generalitat (governo) e 700 Alcaides (presidentes de câmara) reafirmam que o povo catalão vai mesmo ser ouvido de amanhã a oito dias. Até o Barcelona entrou no jogo e em Camp Nou grita-se “Sí à la independència”. O Ministério Público ameaçou autarcas, deputados e governantes com processos judiciais e na última quarta-feira, a Guarda Civil efetuou buscas a edifícios do governo da Catalunha, aprendeu documentos, urnas e boletins de voto para o referendo e deteve 14 pessoas, inclusive alguns funcionários superiores governamentais. Não se sabe onde terminará esta escalda do conflito, mas há quem admita que, com ou sem referendo, o governo catalão se prepara para declarar a independência. É um estado de exceção na Catalunha e o caos na Espanha política, com os 3 grandes partidos PP, PSOE e Ciudadanos unidos contra o referendo, mas não só, também as elites financeiras e culturais e o povo estão assustados, pois esta é a mais grave crise desde a implantação da Democracia e pode conduzir a uma fragmentação do país e, mesmo, a uma perda de poder da monarquia e do Rei, sempre vistos como os garantes da unidade nacional.

De um lado, temos a história, a liberdade e a legitimidade dos catalães em quererem decidir o seu futuro; do outro lado, temos o reino, a soberania e a legalidade a travarem o “separatismo múltiplo”, ou seja, o efeito dominó dos referendos e dos desejos independentistas, sempre presentes, de bascos, galegos e canarinos. Como sempre, ou quase sempre, a meio caminho, poderá estar a solução para este impasse perigoso para a Espanha e para a Europa: um diálogo sem tabus e uma negociação séria para reforçar e aprofundar as Autonomias. Foi a ausência de diálogo entre Madrid e Barcelona que conduziu a Espanha a esta situação; e está nesse diálogo a única forma de manter a coesão do país e dignificar a Catalunha. A não ser assim, e independentemente de referendos, a revolta vai continuar e o sentimento nacionalista catalão sairá reforçado. Que nos sirva de lição!

*Sim ao diálogo na Catalunha

Escolhas

Quem?

Angela Merkel terá amanhã, de novo, a confiança dos alemães. Merece-a porque manteve o país na rota do crescimento, acolhendo 1 milhão de refugiados, e liderando a Europa contra a América populista.

O quê?

O Mercado Social que se realiza terça-feira no Tecnopolo, um encontro entre as empresas e as instituições sem fins lucrativos para tentar suprir as necessidades destas últimas.

Onde?

A Horários do Funchal lançou há uns anos uma Linha Eco, com mini- autocarros elétricos, para ligar vários pontos do Funchal. Onde andam os carros?

Quando?

Hoje ao principio da tarde no Teatro, iniciativa original e curiosa com concerto para bebés e crianças até aos seis anos.

Porquê?

O Estado português emitiu, esta semana, dívida a juros negativos. Porque é que o mesmo Estado cobra taxas altíssimas sobre a dívida da Madeira?

Como?

“O Pequeno Caminho das Grandes Perguntas”, o novo livro de Tolentino Mendonça que será lançado sexta-feira, no Funchal. A ler e meditar.

José Manuel Rodrigues Deputado do CDS na ALM
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