Autarquias sustentáveis

DOs compromissos deveriam resultar cidades, localidades e respectivas comunidades mais sustentáveis

07 Jul 2017 / 02:00 H.

Aproximam-se as eleições autárquicas com as suas dinâmicas próprias que conferem a este processo eleitoral um carácter distinto. As escolhas fazem-se, nas candidaturas e sobre estas, em função de algumas variáveis que ao nível local ganham um peso que não se regista nas demais eleições para os parlamentos regionais ou nacionais. Os nomes, as pessoas e algumas ideias particulares ganham à ideologia ou ao peso da tradição de partidos e temos ainda os movimentos completando as alternativas.

Seja como for é preciso alinhavar algumas ideias, sugestões, iniciativas e compromissos que vão para além do conserto da vereda, do apoio à compra de livros ou de pseudo-subsídios de estímulo à natalidade ou fixação de residência e investimentos.

Não existe discurso eleitoral que não coloque as questões da sustentabilidade no seu seio. Nem que seja a imediata sustentabilidade financeira, mesmo que assegurada pelo apertado controlo dos mecanismos de ajustamento financeiro e programas de pagamento de dívida, que não dependem de orientação político-partidária ou de outras questões ideológicas.

Seria interessante verificar até que ponto as propostas e candidaturas autárquicas se alinham efectivamente com a sustentabilidade, utilizando para tal os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, mesmo que não na sua totalidade, em função da adaptação a cada situação. Ao menos ter-se-ia uma bitola para aferir o grau de compromisso e, posteriormente, de cumprimento, que se juntaria à participação assumida no esforço globalmente sufragado pelos Estados de quem, afinal, as autarquias são parte essencial.

Aguarda-se então com expectativa os programas eleitorais para verificação do que se propõem fazer, à escala local, relativamente à erradicação da pobreza, combater a fome, promover a a saúde e o bem estar, a educação de qualidade, a igualdade de género, assegurar água limpa e saneamento básico, fomentar energia acessível e limpa, garantir emprego digno e crescimento económico, catalisar a indústria, inovação e infraestruturas, combater as desigualdades, estimular a produção e consumo sustentáveis, contribuir para o combate às alterações climáticas, conservar a biodiversidade marinha e terrestre, estimular a paz a justiça e instituições fortes e credíveis e reforçar as parcerias para a sustentabilidade. Destes compromissos deveriam resultar cidades, localidades e respectivas comunidades mais sustentáveis com reforço das suas identidades culturais, históricas e patrimoniais, garantido bem-estar e oportunidades a todos os seus membros. Esta é a maior e mais importante competência das autarquias e terá que ser avaliada, antes e depois das eleições, como parte do processo de escolha dos que que nos vão governar mais de perto nos próximos quatro anos.

António Domingos Abreu
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