Qual o Futuro da Região?

04 Jul 2018 / 02:00 H.

Quarenta e dois anos depois da consagração da nossa Autonomia é altura de comemorar mais um Dia da Região e de homenagear todos aqueles que ao longo dos tempos contribuíram para a causa autonómica.

Do vale à montanha e do mar à serra materializaram-se os sonhos e as aspirações de séculos de um povo, humilde, estóico e valente.

Deixamos de ficar à mercê dos “outros” e passamos a ser os “donos” da nossa própria vontade e a ter poderes para resolver os nossos próprios problemas.

O PPD / PSD foi o partido precursor da Autonomia e aquele que melhor a soube realizar e concretizar.

Alberto João Jardim foi o seu grande obreiro, realizou um trabalho notável na Região e mudou para sempre a vida dos madeirenses e porto-santenses.

Tal qual como agora, com Miguel Albuquerque, o caminho não terá sido perfeito, mas há algo em que os madeirenses e porto-santenses podem ter a certeza, nunca baixaremos os braços perante o centralismo de Lisboa.

Ao contrário de “outros”, nunca aceitaremos que seja a metrópole a decidir o nosso destino ou a ditar o nosso caminho.

O que nos move é uma vontade inequívoca de continuar a demonstrar que fazemos melhor que no Terreiro do Paço.

A social - democracia não se esgota nos líderes e já demonstrou que é a melhor via para o sucesso e para uma Madeira melhor.

Por isso, social – democratas é altura de organizar a casa e de unir esforços em prol da nossa Região.

Entretanto o cerco da frente de esquerda à nossa Região está montado, são constantes os atropelos à inteligência e à Autonomia dos madeirenses e porto-santenses.

Sucedem-se palavras vãs que tardam em ser cumpridas; novo hospital, revisão do subsídio de mobilidade, revisão da taxa de juros, etc.

Poderia continuar a enumerar outras palavras que foram dadas e ainda não foram honradas, mas pior do que isso são as palavras que foram dadas e retiradas, como é agora o caso dos apoios aos incêndios de 2016.

E o que fazem os “outros”? Os supostos salvadores e feitores do reino? Silêncio, continuam calados a aguardar por instruções de Lisboa.

Mas, mais importante do que falar nos “outros”, é saber o que podemos fazer pelo futuro da nossa Região.

Um dos grandes desafios que a Autonomia enfrenta é o da sua sustentabilidade.

Devemos prosseguir com o modelo de crescimento económico existente ou mudar de paradigma?

Por fim, falar de futuro é falar do contínuo e necessário aprofundamento da nossa Autonomia.

É imperativo continuar a luta pelo alargamento do poder de iniciativa legislativo das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas, pela ampliação dos poderes de participação dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas, conferindo-lhes novos poderes de iniciativa na lei de revisão, designação de órgãos de soberania, de membros de carácter económico e social e de juízes no Tribunal Constitucional.

O futuro da Autonomia impõe ainda garantir a representatividade da nossa Região no círculo eleitoral para o parlamento europeu e uma cada vez maior representação externa da Madeira nos órgãos comunitários e internacionais.

Mas não pode haver futuro, nem mais competências, sem a revisão do estatuto político – administrativo, sem um novo enquadramento fiscal próprio e a revisão das transferências financeiras do Estado.

É preciso estratégia, “arregaçar as mangas” e continuar a pensar o futuro.

Sara Madruga da Costa
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