Não há dia nem hora que não se fale dos Direitos, Liberdades e Garantias (DLG), sempre com muitas razões e muitas justificações, que, por permanecerem exageradamente “no ar”, acabam perdendo a razão e a justificação. Sabendo tão bem como voçês sabem, que vivemos numa democracia desde 1974 - práticamente há meio século - não consigo entender, tantas faltas ou falhas nos DLG ... antes reparo haver muitos incumprimentos nos Deveres. Isso sim, reparo que nos deveres, nos mais elementares, estão quase sempre por cumprir. Acham importante fazer uma lei para o controlo do acto de fumar, em locais públicos, em restaurantes ... quando uma simples educação, básica, ensinada a seu tempo, em casa, na escola e na vida, deviam ser mais que suficientes - para se fazer cumprir esse dever, elementar, de não prejudicar o próximo? E ainda mais, quando o próximo ... são exactamente a nossa geração seguinte, menor de idade! Além da falta no dever é a transmissão do mau exemplo!

Os Direitos são estatutos ou estados adquiridos, por naturezas próprias, individualizadas ou não, por incapacidades, pela idade, relacionadas com especificidades, do acto laboral, da sociedade, da vida, da cidade e do país. Têm um sentido muito lato, mas têm de ser muito justos, em especial quando aplicados. As Liberdades, são direitos ou atributos, inactos e evidentes, portanto adquiridos naturalmente, inerentes ao ser humano, á sua convivência, com os seus parceiros ou semelhantes, com animais, com plantas, afinal com o meio ambiente na sua generalidade - havendo balizas estabelecidas e limites adequados ao seu bom funcionamento numa qualquer organização social. Mas, a liberdade de um, não pode colidir com a liberdade de outro! Certo? As Garantias são, políticamente falando - porque não se pode explicar de outra forma - uma conservação ou preservação do que foi estabelecido como direito, préviamente adquirido, considerando um espaço de tempo no qual elas terão essa validade. Algumas garantias podem ser eternas se forem sustentáveis, justas e adequadas. Mas, todos estes DLG mudam, alteram-se, corrigem-se e até se anulam, em muitas circunstâncias, sociais, políticas, religiosas, em caso de guerra ou de catástrofe, etc.

Com uma actualidade impressionante, temos dois casos interessantes dos DLG: a Catalunha e a Operação Marquês!

O caso da Catalunha, esta zona referenciada de Espanha, sempre desde longa data manifestando desejos, intenções segregacionistas, e, nessas datas longínquas até á actualidade, os seus sucessivos representantes, supostamente legais - desconheço quem os reconheceu como tal - decidem que, a independência daquele espaço territorial é o objectivo final. Mas, como se explica esta atitude? Não será uma forma de racismo, ... sem nada ter a ver com a cor da pele? Será porque, os catalães são política e genéticamente diferentes, porque são melhores que os restantes espanhóis ou porque são mais ricos? Mas, tudo isto, são formas de racismo, num ou noutro grau mais ou menos avançado! Não será um atropelamento ostensivo dos DLG de um povo ... ou será que, também o povo alentejano, residente no território onde existe uma mina para extracção mineral de lítio - porventura a maior do mundo - pode e deve desejar uma justa independência? Estes portugueses do Alentejo, deixariam assim de pagar tantos impostos e melhor ainda, deixariam de ver os telejornais portugueses, pejados de incêndios e de entrevistas dedicadas ao branqueamento ... não dos dentes, mas da imagem, seja política ou empresarial! Estaremos a passar por alguma crise de bipolaridade política europeia? Mesmo sabendo que as farmácias europeias têm medicamentos específicos para estas doenças, com prescrição e controlo médico, é claro.

Outro dia, em data ainda não identificada, na cidade de Lisboa, a uma hora ainda desconhecida, uma manada de cerca de 200 elefantes, concentrados na zona do Marquês, junto ao Parque Eduardo VII, desloca-se súbitamente para sul, em direcção á Baixa, destruindo tudo á passagem, colocando em pânico milhares de pessoas e “coisas”, só estancando na zona do Cais das Colunas, no Terreiro do Paço, na margem direita do rio Tejo! E, ... pasmem todos ... ninguém viu! E se há alguém que viu, ainda pode telefonar para o nº 7007007007007 e dar a informação ao Agente 007! Achavam possível haver um furacão bahamiano em Portugal, que passou, destruiu e ninguém sequer reparou?

Ora então, ele existiu, passou, como se sabe, destruiu e ninguém viu! No entanto, quando alguém se apercebeu que havia algo de muito estranho, ... talvez pelo cheiro a tinta fresca - usada na falsificação de documentos - ou então pelo odor a lixívia, utilizada como branqueador ... aí os “agentes secretos” deste país, á deriva pela surpresa do acontecimento, acordaram e finalmente entenderam que não tinha sido sonho ou pesadelo! E assim nasceu a Operação Marquês, nome milimétricamente escolhido, por se tratar exactamente duma referência a uma pessoa, que foi, íntegra, honesta e confiável, nacionalista, genial ... exactamente o oposto destes “actores” intervenientes, num desfalque monumental, num país pobre, em que o seu povo, pobre mas honesto por natureza, nunca irá entender como e porquê será possível acontecer um escândalo com esta dimensão! Exprimam, por vossa livre vontade, sem emoções, qual a pena mais adequada, para estes “anjinhos maus”? Claro que os DLG, nestes casos, têm de funcionar, permitindo a normal defesa dos indiciados, mesmo que surjam atestados de doença psiquiátrica, traduzindo uma inimputabilidade,justificativa de incapacidades funcionais e cognitivas. Tudo vai valer para salvar os “anjos maus”!

Vamos esperar, o tempo que for preciso para saber como vai ser o fim! Da Catalunha e do Marquês! E dos novos casos!

P.S. Os DLG permitem aos peões, quando atravessam as passadeiras estar a falar ao telemóvel?