O subfinanciamento da Universidade

Uma coisa é a realidade dura da gestão da Universidade, outra é a imprescindível continuação do seu funcionamento, com a qualidade que lhe é inerente

14 Ago 2017 / 02:00 H.

A sempre complexa questão do financiamento das Universidades tem vindo a ser alvo de controvérsia, sempre que se coloca sobre a mesa a dotação do Orçamento de Estado destinada a financiar o sistema de ensino superior.

Nos últimos anos não tem ocorrido o investimento esperado no sector (ao contrário do que acontece, por exemplo, na maioria dos países da OCDE), facto que, na prática, coloca graves constrangimentos às Universidades, especialmente às de menor dimensão, para executar os seus projetos estratégicos de desenvolvimento. No nosso caso particular, este condicionalismo assume uma importância determinante. Na fase atual da Universidade da Madeira, o reforço dos recursos financeiros é absolutamente prioritário para podermos responder aos novos desafios em matéria de formação, investigação e internacionalização.

Não queria sequer aqui insistir no argumento de que, no cotejo com esta ou aquela universidade, o nosso orçamento é claramente menor. Queria antes insistir no argumento de que a distribuição das verbas (sempre escassas) deve obedecer a princípios de equilíbrio e de justa proporção. Queria ainda insistir nas questões da ultraperiferia e dos efeitos de escala, que afetam grandemente os custos da Universidade da Madeira e também a sua capacidade de atratividade em relação às que se encontram sediadas nos grandes centros urbanos. Note-se, além disso, que, ao já referido subfinanciamento público, acrescem as dificuldades no acesso a alguns fundos estruturais. Esta situação é do conhecimento público e mereceu a atenção do Governo Regional, que connosco tem juntado esforços no sentido de a ver resolvida.

Se a tudo isto acrescentarmos os compromissos que podem advir da aplicação decorrente da recente legislação sobre o emprego científico e sobre os vínculos precários na Administração Pública, sem haver garantias prévias de compensação por parte do Estado no que respeita à parte financeira a cargo da Universidade, estaremos fortemente condicionados para os próximos anos.

Uma coisa é a realidade dura da gestão da Universidade, outra é a imprescindível continuação do seu funcionamento, com a qualidade que lhe é inerente. Antes do regresso às atividades letivas, a maioria dos alunos, docentes e funcionários usufrui de um merecido gozo de férias. A todos desejo que retirem o maior benefício deste tempo de pausa e repouso, para poderem retornar ao trabalho, imbuídos de um renovado vigor e de espírito de participação na nossa causa comum.

Sílvio Fernandes
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