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Novo Hospital da Madeira– O cheque careca de Costa

Há um ditado popular que diz “de promessas está o Mundo cheio”. Também de vez em quando há um Miguel Vasconcelos vendido à coroa estrangeira.

Falemos claro. Foi no Governo do PS que todos os novos hospitais foram publicitados e metidos na gaveta por falta de dinheiro: Hospital de Lisboa Oriental, Évora, Seixal, Central do Algarve, entre outras intenções.

Costa, sabendo que a Madeira tinha revisto o programa funcional do HCM, tinha materializado em plantas de arquitectura, tinha ouvido todos os Serviços na ponderação dos mesmos, tinha orçamento rigoroso, com o faseamento dos pagamentos em diversos anos, apresentado em tempo útil em sede do PIC, entendeu lançar a PPP infra-estrutura do H Oriental de Lisboa em Novembro, alterado em 14 de Dezembro porque, pasme-se, o CAPF (aquele organismo que disse mal da nossa candidatura), se tinha enganado nas contas.

O projecto de um Hospital, feito através de um Concurso CPIclássicoI, é constituído por um estudo prévio, que tem de ser sujeito a análise e aprovação, um projecto base e sua aprovação e o projecto de execução, que deve ser analisado e posteriormente verificado (situação posterior a 2011) por entidade independente conforme determina o CCP.

O recomeço da fase de projecto de execução do HCM retornou à estaca zero, ou seja, fez-se um novo Estudo Prévio de Arquitectura, fez-se um novo ante-projecto de Arquitectura, devidamente ponderado, adaptado à nova realidade demográfica e casuística, ou seja, somos menos, mais velhos e mais crónicos, e teve de adaptar-se à legislação entretanto saída posteriormente a 2015 sobre Combate a Incêndios e Energia e tudo por 35% dos honorários. Todos os hospitais feitos antes desta data estão desactualizados, não podem ser lançados os concursos sem essas adaptações legais..

Em Março de 2018, foi publicitado o CP para o H. Évora, dizendo que o projecto estava aprovado desde 2012, pelas razões que aduzi acima, demografia, casuística e legislação, o projecto tem de ser profundamente revisto.

O Despacho n.º 2851/2018, publicado no DR 56/2018, II Série, de 2018/03/20, afirma : “A necessidade do novo equipamento não é questionada e são bem conhecidos os ganhos de eficácia, de qualidade e segurança que a substituição das instalações dispersas e obsoletas do actual hospital trarão a par dos ganhos de acesso para os utentes do SNS, que poderão passar a beneficiar de um perfil assistencial adequado, alargado e compreensivo, com o novo Hospital. (...) é urgente dotar o SNS de capacidade para responder melhor e mais depressa às necessidades dos cidadãos, simplificando o acesso, aproveitando os meios de proximidade, ampliando a capacidade de, num só local, o cidadão obter a consulta, meios de diagnóstico concentrados, evitando o constante deslocação para as unidades dispersas e longínquas».

Não encontrei nenhum Estudo Custo/benefício em Saúde publicado ou Estudo de Impacto Financeiro publicado sobre o tema, nem que estes estudos quantitativos tenham sido feitos, mas estou totalmente de acordo com a fundamentação quantitativa da construção do novo Hospital de Évora.

A 11 de Janeiro a Assembleia Municipal de Évora aprovou, apenas com o voto contra do PS, uma Resolução em que se afirma indignada, que o Governo minoritário do PS “nada fez para dar cumprimento a uma recomendação da Assembleia da República, aprovada por unanimidade em 2016».

Évora, com votos contra do PS, afirma que “mais uma vez” o Alentejo “é adiado” e “esquecido” – não estão inscritas no O.E. de 2018 as verbas necessárias.

Em 16 de Janeiro de 2018, o deputado João Oliveira do PCP afirma: “Não é um problema de falta de dinheiro, é um problema de não haver uma especificação do que é que vai ser gasto para a construção do Hospital, porque isso é que dá a garantia que o hospital pode mesmo avançar”.

Em 20 de Março, a ARS do Alentejo nomeia o Grupo de Trabalho (sempre Grupos de Trabalho) que até ao fim de Março tinham de cumprir um conjunto de tarefas, que entretanto não foram concluídas. Espero que este grupo de trabalho, não tenha a mesma sorte do GT da Madeira, que foi solicitado pela RAM em 6 de Janeiro de 2018, nomeado onze meses depois, reuniu uma vez em 6 de Dezembro e Lisboa nunca mais respondeu aos pedidos da RAM para reunir de novo.

Há um conjunto de coincidências entre Évora e a Madeira, e de convergências. A convergência entre Évora e a Madeira é que os povos do Alentejo e da Madeira precisam de hospitais novos, que as fundamentações qualitativas estão correctas e que, no nosso caso, foram aprovadas propostas por unanimidade na ALRAM. A coincidência é que o PS em Évora, como na Madeira, tem uma posição contra o povo.

Depois de cartazes do PS, espalhados pela RAM, dizerem que «conseguimos» o dinheiro para o novo hospital, o Orçamento da República de 2018 não tem um cêntimo.

Costa, o Prometedor - Mor, afirmou em Março de 2017 que daria 50%, ou seja, 170 milhões. Agora recebe em Abril de 2018 um amigo, a quem promete um cheque, e este veio à televisão dizer que trazia o cheque, mas o que nos parece é ser um careca em xeque!