As vozes do silêncio

11 Nov 2017 / 02:00 H.

Começam esta semana a chegar às livrarias “As Vozes do Silêncio”, uma obra singular editada pela Apuro – Associação Filantrópica e Cultural. O livro reúne cerca de 80 pessoas, incluindo escritores e fotógrafos de reconhecido mérito e pessoas que já viveram nas ruas.

Combina o registo documental, a reportagem e a crónica que dão conta da organização de pessoas com experiencia de rua em associações, com poesia, canto, texto dramático, fotografia e ilustração.

Este livro pretende dar conta de um caminho que levou a uma voz, o caminho percorrido nos últimos quatro anos com um forte apoio interinstitucional, por pessoas que vivem ou viveram nas ruas do Porto.

Convida-nos a viver esta experiência em duas dimensões, a documental e a artística, que se entrecruzam nos abrigos forjados, na distribuição de comida, no afecto, nas dificuldades de reinserção, mas também na construção do protesto, na tentativa de sair da invisibilidade, de ganhar uma voz, de praticar a cidadania, de participar no processo democrático.

A componente documental contêm registos feitos por pessoas sem-abrigo que durante este processo se reorganizaram em associações (uma Vida como a Arte e Saber e Compreender). Tem também textos profissionais que incorporam “A Vozes do Silêncio – Les Voix du Silence” plataforma do Núcleo de Planeamento e Intervenção dos Sem-abrigo do Porto.

O leitor será conduzido até um ponto onde As Vozes do Silêncio, as vozes das pessoas sem-abrigo passam a ter expressão social e política. Prepare-se. O percurso é não só curvo mas também acidentado. Para lhe facilitar o sentido de orientação, vamos dar-lhe aqui o contexto.

A 14 de Março de 2009, dia da assinatura da primeira “Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas sem abrigo”, o Porto não foi apanhado desprevenido. Desde de 2000, um grupo de assistentes sociais debatia-se com várias questões: Como diminuir a reprodução desta condição de vida, como maximizar os recursos das instituições, como fazer que haja convergência para acções capazes de autonomizar pessoas? Para este grupo, havia passos obrigatórios. Impunha-se criar uma organização interinstitucional, articular recursos, assumir responsabilidades institucionais.

Uma ambição comandava a acção. a cada pessoa devolver a sua história, a sua educação, a sua cultura, a sua saúde, a sua habitação, o seu emprego, a sua relação social e o seu afecto. Foi preciso identificar o que separava profissionais e instituições relativamente à intervenção e à utilização dos recursos humanos e financeiros. Foi preciso encontrar consensos. Foram desenvolvidas para envolver as pessoas sem-abrigo e a sociedade em geral. Os princípios da “Estratégia Nacional” surgiram como reforço da união, fomento da partilha de recursos, mas criaram expectativas de financiamento complementar que nunca se concretizaram.

Sem apoio extraordinário, graças ao esforço dos profissionais dos diferentes serviços e organizações, desta vez com a anuência das diferentes direcções, foram organizados debates e implementados instrumentos cuja formação última foi a criação de quatro plataformas que vieram a definir o plano e o circuito de apoio às pessoas que estavam na rua e que entravam paulatinamente no processo de acolhimento social. Tratava-se de conjugar acções para retirar da rua, fazer acompanhamento social individual diferido no tempo.

Com forte implicação de artistas, cientistas, políticos, técnicos, realizaram-se cinco encontros temáticos e um concerto solidário. Nestes eventos, pessoas em situação de sem abrigo assumiram uma voz activa. Em parceria com uma produtora francesa, fez-se também um filme, no qual sob orientação de um realizador, um conjunto de pessoas sem-abrigo assumiu papéis de argumentistas e de actores.

A riqueza de todo este processo reside na interação entre “nós” e os “outros”. O resultado mais evidente, singular no panorama nacional, é o nascimento de duas organizações formadas por pessoas com experiência de rua, que já tiveram uma palavra a dizer na construção na nova Estratégia Nacional.

Recordo, a este propósito que nos primeiros dias deste mês o Presidente da República chamou novamente a Belém o grupo, cada vez maior, de entidades que trabalham com os sem-abrigo e as duas maiores camaras municipais do país (Lisboa e Porto) para, juntamente com a Secretária de Estado da Segurança Social, fazer o ponto de situação sobre a implementação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem Abrigo. O Governo da República aprovou em Junho a estratégia para o período 2017 – 2023, mas sem se comprometer com a irradicação do problema, como pedira Marcelo Rebelo de Sousa.

É verdade que o problema das pessoas nas condições de sem abrigo ganhou alguma visibilidade, mas está longe de ser resolvido. É necessário mantê-lo na agenda politica. Há que saber dizer não a um destino que se proclama como injusto e absurdo.

“Para satisfazer as exigências da justiça e da equidade, é necessário esforçar-se energicamente para que, respeitando o direito das pessoas e a índole própria de cada povo, se eliminem, o mais depressa possível as grandes e por vezes crescentes, desigualdades económicas actualmente existentes, acompanhadas da discriminação individual e social”.

José A. Roque Martins