Países da UE perderam 150 mil ME em IVA em 2015

Bruxelas quer reduzir valor em 80%

Europa /
28 Set 2017 / 16:20 H.

A Comissão Europeia vai propor uma reforma do IVA que permita reduzir em 80% o montante que os Estados-membros perdem anualmente em receitas com o imposto, um valor que ultrapassou os 150 mil milhões de euros em 2015.

A Comissão Europeia divulgou hoje um estudo sobre o ‘desvio do IVA’ (a diferença entre as receitas do Imposto sobre o Valor Acrescentado esperadas e o montante efectivamente cobrado), concluindo que em 2015 os países da União Europeia perderam um total de 151.500 milhões de euros.

“Vamos propor em breve uma reforma das regras que regem o IVA nas vendas transfronteiriças, a qual contribuirá para reduzir em 80% a fraude transfronteiras em matéria de IVA e recuperar esse dinheiro, tão necessário para os cofres estatais”, afirmou o Comissáro Europeu com a pasta dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici.

Para Bruxelas, a conclusão do estudo, que surge pouco antes das propostas da Comissão no sentido de uma reforma do sistema do IVA, “vem mais uma vez demonstrar a necessidade de reformas profundas, de modo a que os Estados-Membros possam beneficiar plenamente das receitas do IVA para os seus orçamentos”.

“Embora os valores médios na União Europeia estejam a melhorar, a eficácia da cobrança do IVA varia significativamente entre os Estados-Membros. Os maiores desvios do IVA foram registados na Roménia (37,2%), na Eslováquia (29,4%) e na Grécia (28,3%)”, refere a Comissão.

Em sentido contrário, os menores desvios tiveram lugar em Espanha (3,5%) e na Croácia (3,9%).

No geral, o ‘desvio do IVA’ diminuiu na maioria dos Estados-membros, com as melhorias mais revelantes em Malta, Roménia e Espanha, e aumentou em apenas oito países: Bélgica, Dinamarca, Irlanda, Grécia, Luxemburgo, Finlândia e Reino Unido.

Em termos absolutos, o maior desvio, no valor de 35 mil milhões de euros, ocorreu em Itália.

Em Outubro, a Comissão Europeia apresentará propostas para a uma actualização das regras em matéria de IVA, de modo a “facilitar o combate à fraude no IVA e assegurar uma cobrança mais eficiente deste imposto”.

“A Comissão espera igualmente que os Estados-Membros cheguem rapidamente a acordo sobre as novas regras para melhorar a aplicação do IVA ao comércio eletrónico, propostas em 2016. Como acontece com todas as iniciativas no domínio da fiscalidade, será necessário um acordo unânime entre os Estados-Membros para que as alterações propostas possam entrar em vigor”, refere Bruxelas em comunicado.

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