Justiça britânica rejeita argumentos de Assange contra ordem de detenção

13 Fev 2018 / 21:05 H.

A justiça britânica rejeitou esta terça-feira os argumentos da defesa do activista australiano Julian Assange, que pedia o levantamento da ordem de detenção emitida no Reino Unido, ao considerá-la uma medida “arbitrária, pouco razoável e desproporcionada”.

Na semana passada, o tribunal de magistrados de Westminster tinha já defendido a detenção de Assange pela polícia caso abandone a embaixada do Equador em Londres, onde está refugiado desde 2012.

Os advogados do fundador da WikiLeaks consideraram perante o tribunal que a decisão vai contra “os interesses da justiça” e representa um castigo “desproporcionado”, argumentos que o juiz rejeitou.

Assange, que divulgou milhares de documentos governamentais confidenciais através do seu portal, refugiou-se na delegação diplomática para evitar ser extraditado em direcção à Suécia, onde estava indiciado por alegados delitos sexuais.

Estocolmo encerrou o caso e retirou a ordem de detenção contra Assange em maio de 2017, mas a justiça britânica continua a pedir que responda por não se ter apresentado perante um tribunal como era exigido pelos trâmites da sua liberdade condicional, um delito que no Reino Unido implica uma pena máxima de um ano de detenção.

Por sua vez, Assange e a sua defesa argumentaram que caso seja detido poderá ser activada uma ordem de extradição vinda dos Estados Unidos, onde asseguram que enfrentaria múltiplas acusações por espionagem que poderiam implicar prisão perpétua.

Ao argumentar a sua decisão, a magistrada Emma Arbuthnot também assinalou que o grupo de trabalho sobre direitos humanos das Nações Unidas estava “equivocado” ao assinalar em 2016 que o fundador do WikiLeaks está submetido a uma detenção arbitrária: “É verdade que tem a liberdade restringida na Embaixada do Equador, mas não é o mesmo estar na prisão de Wandsworth [sudoeste de Londres] que viver na embaixada”, afirmou a magistrada.

Numa tentativa de desbloquear a situação de Assange no Reino Unido, o Governo de Quito concedeu-lhe em dezembro a nacionalidade equatoriana e pediu para ele um estatuto diplomático.

O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico recusou-se no entanto a aceitar Assange como um agente diplomático, que lhe permitiria abandonar a representação equatoriana sem ser detido.

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