IVA aumenta de 12 para 16% na Venezuela mas medicamentos e alimentos ficam isentos

31 Ago 2018 / 03:07 H.

O IVA vai aumentar de 12 para 16% na Venezuela, a partir de Sábado, mas alguns produtos e serviços ficam isentos do imposto, anunciou na noite de quinta-feira o superintendente do Serviço Integrado de Administração Alfandegária e Tributária (SENIAT), José David Cabello.

“Estão isentos do pagamento de IVA os alimentos e produtos de consumo humano, os medicamentos em geral, agroquímicos, o transporte de mercadorias, os serviços educativos, médico-assistenciais e públicos”, disse, durante uma conferência de imprensa, em Caracas.

José David Cabello sublinhou ainda que “não há desculpas para aumentar o preço dos produtos” e que ficam ainda isentos mais de 8 mil rubros de importação tradicional, entre eles máquinas para a produção, fabricação e manufactura, fertilizantes e pesticidas para a agricultura.

Estão igualmente isentas matérias-primas como produtos químicos para a indústria da produção, têxteis, calçado, assim como lubrificantes e derivados e produtos para higiene pessoal.

O aumento do IVA faz parte das novas medidas implementadas pelo Presidente Nicolás Maduro, das quais fez parte uma reconversão monetária que, em 20 de agosto, pôs em circulação o bolívar soberano.

O Governo venezuelano estipulou também o preço máximo de venda ao público dos produtos básicos.

Por outro lado, as grandes transacções financeiras vão pagar 1% de imposto.

A declaração e pagamento do IVA, da parte das empresas, deixa de ser mensal para ser semanal.

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