Grupo de 13 países pede investigação transparente a ataque contra Maduro

Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru querem uma acção “independente, exaustiva e transparente”

11 Ago 2018 / 22:05 H.

O Grupo de Lima, que junta 13 países maioritariamente da América latina e central, lançou hoje um “apelo urgente” para que “seja conduzida uma investigação independente, exaustiva e transparente” ao incidente de 4 de agosto contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro.

Num comunicado divulgado hoje pelo grupo, que junta Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru, apela-se a uma investigação “com o objetivo de esclarecer os factos de maneira imparcial, com absoluto respeito pelo Estado de direito e pelos direitos humanos”.

A Colômbia tem estado no centro das acusações do regime venezuelano. Poucos dias após os acontecimentos, a Venezuela emitiu um comunicado em que responsabilizava o Governo de Bogotá por qualquer “nova agressão” contra Maduro.

O comunicado foi divulgado depois do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ter acusado diretamente o seu homólogo colombiano, Juan Manuel Santos, de envolvimento no ataque, acusações que as autoridades de Bogotá rejeitaram.

Apelo semelhante ao lançado hoje pelo Grupo de Lima já havia sido feito pela União Europeia na última semana, depois de em 04 de agosto duas explosões, que as autoridades de Caracas dizem ter sido provocadas por dois ‘drones’, terem obrigado o Presidente venezuelano a abandonar rapidamente uma cerimónia de celebração do 81.º aniversário da Guarda Nacional Bolivariana (polícia militar).

A cerimónia, que decorria na Avenida Bolívar de Caracas, estava a ser transmitida em simultâneo pelas rádios e televisões venezuelanas e no momento em que Nicolás Maduro anunciou que tinha chegado a hora da recuperação económica ouviu-se uma das explosões.

Sete militares ficaram feridos nas explosões.

As autoridades venezuelanas identificaram até à data 25 indivíduos suspeitos de envolvimento no ataque, incluindo deputados opositores da Assembleia Nacional.

Na passada quarta-feira, a Assembleia Nacional Constituinte venezuelana, composta apenas por apoiantes do regime oficial de Caracas e não reconhecida internacionalmente, levantou, por unanimidade, a imunidade de dois deputados opositores (Júlio Borges e Juan Requesens) acusados de atentarem contra Maduro.

Informações divulgadas na sexta-feira indicaram que a Assembleia Nacional aprovou uma declaração em que considera nula a decisão de levantar a imunidade dos deputados Júlio Borges e Juan Requesens.

Estes factos levam o Grupo de Lima a criticar, em comunicado as “recentes ações de repressão empreendidas contra os deputados da Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela”, afirmando ainda que “repudiam qualquer tentativa de manipular o incidente ocorrido em 4 de agosto para perseguir e reprimir a dissidência política”.

Criticaram a violação dos procedimentos legais e de desrespeito para com os direitos humanos na “detenção arbitrária, ilegal e sem investigação prévia” de Requesens, assim como a emissão de um mandato de prisão para Borges “em aberta violação de seu foro parlamentar e das garantias e imunidades previstas”, nomeadamente na Constituição venezuelana.

Os Estados representados no Grupo de Lima “expressam sua profunda inquietude pela utilização de instituições de segurança e aplicação da lei do Estado venezuelano para perseguir adversários políticos, o que demonstra mais uma vez a rutura da ordem democrática e a violação da Constituição daquele país, contrariando a vontade do povo venezuelano” e “reiteram sua profunda preocupação com a situação de todos os presos políticos na Venezuela e exigem sua libertação imediata”.

Apesar das duras críticas ao regime venezuelano, o Grupo de Lima termina o comunicado afirmando que “só os venezuelanos podem encontrar a solução para a grave crise que afeta esse país irmão”, mas comprometem-se a tomar “medidas e iniciativas para contribuir para a restauração das instituições democráticas, o respeito pelos direitos humanos e a plena vigência do Estado de direito na Venezuela”.

A Venezuela, país que conta com uma importante comunidade portuguesa, atravessa uma grave crise económica, social e humanitária que já obrigou milhares de pessoas a fugirem, atravessando as fronteiras em direção ao Brasil e à Colômbia.

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