14 Ago 2017 / 21:40 H.

Especialistas da ONU denunciam excessos na detenção de imigrantes nos EUA

Especialistas da ONU denunciam excessos na detenção de imigrantes nos EUA

14/08/2017 Genebra, Suíça, 14 ago (Lusa) -- Especialistas da ONU expressaram hoje preocupação com a detenção “sistemática” nos Estados Unidos de imigrantes e requerentes de asilo sem cadastro, uma prática “contrária aos direitos dos refugiados”.

“A detenção sistemática de imigrantes, em particular de requerentes de asilo, é contrária aos critérios internacionais relativos aos direitos humanos e aos direitos dos refugiados”, sublinharam os cinco especialistas independentes que integram o grupo de trabalho, num relatório hoje divulgado em Genebra.

Os peritos, que visitaram em 2016 centros de detenção norte-americanos, referem que os imigrantes que não cometeram qualquer crime são submetidos a “condições punitivas que são muitas vezes indistinguíveis das impostas às pessoas que foram condenadas a penas nos termos do Direito Penal”.

O relatório denuncia a dificuldade que têm os imigrantes detidos de ter acesso a um advogado, a duração excessiva do seu encarceramento, incluindo o de crianças, bem como a separação das famílias durante a detenção.

“A detenção de imigrantes deveria ser a exceção e não a regra”, frisaram os especialistas, argumentando que “o recurso excessivo à detenção ligada à imigração” não pode ser justificado pela necessidade.

O sistema atualmente aplicado nos Estados Unidos parece ter como objetivo “dissuadir” os candidatos ao asilo e à imigração de perseverarem e poderá incitá-los a desistirem dos seus “pedidos legítimos”, segundo os peritos.

Sobre a situação geral nos estabelecimentos penitenciários norte-americanos, o relatório denuncia falhas no sistema de justiça penal que têm por consequência “detenções arbitrárias”.

Os especialistas referem a prisão preventiva, a ausência de representação legal, as disparidades raciais e sociais, as penas desproporcionadas e, em alguns casos, o tratamento de menores como se fossem adultos.

O grupo de trabalho da ONU denunciou ainda o recurso cada vez mais frequente em alguns dos estados norte-americanos à pena de morte, em particular quando não foram tomadas todas as precauções para garantir um julgamento justo ao condenado.

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