Deputados portugueses e espanhol questionam Bruxelas sobre mina de urânio

22 Fev 2018 / 16:36 H.

As eurodeputadas Marisa Matias e Ana Gomes e um deputado espanhol do Podemos dirigiram hoje uma pergunta escrita à Comissão Europeia sobre a mina de urânio de Retortillo, questionando Bruxelas sobre a realização de estudos de impacto ambiental.

Na pergunta escrita, as eurodeputadas do Bloco de Esquerda e do PS e Xabier Benito Ziluaga, do Podemos, lembram que, em 2015, a Comissão Europeia “deu parecer favorável à construção da maior mina de urânio a céu aberto na Europa, em Retortillo”, na proximidade da fronteira com Portugal, mas sublinham que “a avaliação do impacto ambiental não se pode resumir a uma mera afirmação do Governo espanhol de que não haverá impactos significativos para Portugal”.

“Em causa está o meio ambiente e a saúde das populações dos dois lados da fronteira. Precisamos de estudos sérios, transparentes e de informação”, apontam.

Nesse sentido, os eurodeputados perguntam ao executivo comunitário se tem conhecimento da realização de “estudos para avaliar o impacto da construção desta exploração mineira”, nomeadamente aqueles previstos na legislação europeia ou no Tratado Euratom, e, em caso afirmativo, “quais os resultados dos mesmos”.

“Poderá a Comissão disponibilizar a informação e os documentos de que dispõe sobre este processo para garantir aos cidadãos europeus que acautelou os seus interesses quer em termos ambientais quer de saúde?”, questionam por fim.

“Não nos basta que o Governo espanhol diga que não afectará Portugal, queremos que nos demonstre de forma séria e científica que assim é. Isso é válido para ambos os lados da fronteira. Não queremos apenas que a questão seja varrida para o quintal do vizinho, por isso é que esta iniciativa é ibérica. O ambiente e a saúde da população, seja do lado português, seja do lado espanhol, não pode ser colocada em causa pelos interesses meramente económicos da indústria”, comentou hoje a deputada do Bloco ao Parlamento Europeu, Marisa Matias.

Na quarta-feira, o ministro do Ambiente indicou que pediu uma reunião com a sua homóloga espanhola para obter informações acerca do projecto da mina de urânio em Retortillo, para assegurar-se da inexistência de impactos em Portugal.

“Portugal vai fazer tudo para conhecer informação e, a partir daí, assegurar a segurança e inexistência de impactos do lado de cá”, disse João Matos Fernandes.

O governante falava na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação e foi questionado pelos deputados acerca do que está o Governo a fazer para assegurar que a mina de urânio, em Retortillo, a cerca de 40 quilómetros da fronteira portuguesa, não vai avançar ou não terá consequências de poluição do rio, do solo e do ar em Portugal.

“Temos feito todas as diligências junto de Espanha, [mas] a forma como está organizada cria alguma dificuldade”, apontou João Matos Fernandes, acrescentando que já pediu uma reunião com a ministra espanhola que tutela esta área.

A instalação de uma mina de urânio perto da fronteira portuguesa mereceu a preocupação por parte dos deputados da comissão, nomeadamente Santinho Pacheco, do PS, Manuel Tiago, do PCP, Heloísa Apolónia, do PEV, ou Pedro Soares, do Bloco de Esquerda.

Na segunda-feira, uma delegação da comissão parlamentar do Ambiente visitou o local onde está prevista a instalação da mina, e encontrou-se com autarcas da região que, tal como os ambientalistas dos dois países, transmitiram a sua preocupação.

Depois da visita, os deputados pediram firmeza do Governo português na posição acerca do projecto, garantindo que não há riscos para a população e o ambiente em Portugal.

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