O Conselho da Europa, órgão dedicado aos Direitos Humanos, condenou hoje a detenção preventiva de vários ativistas na Turquia, frisando que as acusações contra estes elementos devem ser sustentadas por provas “sérias e concretas”.

O secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, afirmou que discutiu na quarta-feira vários assuntos relacionados com os Direitos Humanos com o primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, e que manifestou as preocupações daquele órgão a propósito da detenção de vários ativistas naquele país.

“Os defensores dos Direitos Humanos devem poder realizar livremente as suas atividades sem estarem sujeitos a interferências arbitrárias por parte das autoridades”, disse Thorbjorn Jagland ao primeiro-ministro turco durante uma conversa telefónica realizada na quarta-feira, segundo relatou o próprio.

O secretário-geral do Conselho da Europa afirmou que as acusações contra os ativistas devem ser apoiadas por provas “sérias e concretas”, indicando que a falta de evidências pode originar, entre outros aspetos, “uma atmosfera de arbitrariedade (...), de autocensura” na sociedade civil turca.

O Conselho da Europa focou o caso particular de dois professores, atualmente detidos, que estão a cumprir uma greve de fome em protesto contra a sua demissão no seguimento de uma purga que o governo de Ancara lançou em diversos organismos estatais e setores da sociedade turca após o falhado golpe de Estado ocorrido em 15 de julho de 2016.

O Conselho pede a libertação dos professores -- Nuriye Gulmen e Semih Ozakça -- porque o seu estado de saúde “é preocupante”, sublinhando que esta situação deve ser encarada como uma prioridade.

Criado em 1949 para defender os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de Direito, o Conselho da Europa tem atualmente 47 Estados-membros, incluindo a Turquia.

Nuriye Gulmen e Semih Ozakça iniciaram uma greve de fome há mais de quatro meses, antes de serem detidos sob a acusação de pertencerem a um grupo ilegal de extrema-esquerda.

Os procuradores turcos responsáveis pelo caso pediram até 20 anos de prisão para os dois professores.

Mais de 100.000 pessoas que trabalhavam no setor público turco, incluindo juízes, professores, médicos e membros das forças armadas, foram afastadas durante a purga lançada pelas autoridades turcas, uma medida que suscitou preocupação junto dos países europeus e de várias organizações não-governamentais internacionais.