Alemanha reforça leis securitárias

11 Jan 2017 / 03:33 H.

O Governo alemão anunciou ontem, na sequência do atentado ‘jihadista’ de dezembro em Berlim, um reforço das medidas de segurança contra pessoas consideradas perigosas, incluindo o uso de pulseira eletrónica ou aceleração das expulsões de requerentes de asilo recusados.

Berlim confirma desta forma a intenção de pressionar os países que recusem voltar a receber os requerentes de asilo com pedidos recusados, através da redução ou supressão da ajuda ao desenvolvimento, indicaram os ministros do Interior, Thomas de Maizière, e da Justiça, Heiko Maas, durante uma conferência de imprensa em Berlim.

“Queremos fazer tudo para que não se repita o caso Amri”, disse Maas, e quando as falhas demonstradas pelo caso do jovem tunisino Anis Amri, autor do atentado de Berlim em dezembro, suscitaram forte polémica na Alemanha.

Com estas medidas, que devem complementar as leis securitárias que estão a ser examinadas ou preparadas, “pretendemos elevar o nível de segurança e enviar um forte sinal aos nossos cidadãos”, indicou De Maizière.

Entre estas medidas, poderá ser imposto o uso de pulseiras eletrónicas a numerosas pessoas consideradas potencialmente perigosas, em particular aos que saíram da prisão após uma condenação relacionada com terrorismo.

A detenção provisória será facilitada e mais sistemática para os estrangeiros considerados perigosos para a segurança nacional, ou cujo pedido de asilo foi rejeitado e aguardam uma expulsão do país.

No caso dos suspeitos potencialmente perigosos, será possível que permaneçam detidos caso os seus países de origem recusem recebê-los num prazo de três meses.

O tunisino responsável pelo atentado com um camião em 19 de dezembro num mercado de natal berlinense (12 mortos) tinha o seu pedido de asilo rejeitado desde junho de 2016. Mas as autoridades alemãs não conseguiram expulsá-lo porque a Tunísia não admitiu durante um largo período que fosse um dos seus cidadãos.

Os requerentes de asilo que utilizem diversas identidades no país para se registarem junto das autoridades alemãs também serão sancionados, designadamente por uma obrigação de residência num território restrito.

Anis Amri utilizou 14 identidades diferentes durante a sua permanência na Alemanha desde o verão de 2015, em simultâneo para receber diversos benefícios sociais mas ainda para confundir as pistas, por estar a ser vigido pelos serviços de informação internos.

De acordo os serviços secretos alemães, 548 islamitas que vivem ou viveram na Alemanha constituem atualmente uma ameaça para a segurança pública. Anis Amri estava incluído nesta lista.