ACNUR reconhece estatuto de refugiado a venezuelanos que saem do país

12 Mar 2018 / 19:21 H.

Os venezuelanos que têm conseguido sair do seu país são a partir de hoje reconhecidos oficialmente como sendo “refugiados”, anunciou em comunicado o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Na nota, o ACNUR considera que “apesar das circunstâncias individuais e as razões destes movimentos variarem, as considerações de protecção internacional são evidentes para uma proporção significativa de venezuelanos”.

Nesse sentido, o ACNUR pede aos países que não criem obstáculos aos cidadãos venezuelanos, permitindo-lhes acesso ao seu território, continuando “a adoptar respostas adequadas e pragmáticas, orientadas à protecção e baseadas nas boas práticas existentes na região”.

“O ACNUR está preparado para trabalhar com os Estados, para elaborar mecanismos adequados de protecção internacional”, acrescenta.

Aquela agência da ONU pede ainda aos países de acolhimento que emita um “documento oficial” para os venezuelanos que entram no se território, garantindo-lhes acesso a “mecanismos de protecção legal, sem custos associados”.

A falta de documentos de identificação não deve ser invocada para lhes negar quaisquer apoios, acrescenta o ACNUR.

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