Susana Prada critica cortes na Política de Coesão na Assembleia Geral da Comissão das Ilhas

13 Jul 2018 / 15:37 H.

A secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, em representação do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou na Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas, que decorreu entre ontem e hoje, em Bastia (Córsega).

No encontro, os representantes das diferentes regiões insulares (que congrega 22 governos insulares com 15 Milhões de cidadãos europeus), reivindicaram os seus interesses ao nível do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e debateram os projectos de regulamentos sectoriais das diferentes políticas europeias, apresentados recentemente pela Comissão.

“Foi com grande apreensão que verificamos que do ponto de vista orçamental a dotação da Política de Coesão foi drasticamente penalizada, funcionando como variável de ajustamento, questão que mereceu desde o primeiro momento o nosso total repúdio. Pela sua extrema gravidade queríamos destacar o exemplo paradigmático do corte no Fundo de Coesão. Não se aceita que seja no Fundo que tem por objectivo apoiar os Estados-Membros mais pobres, ou seja com um Rendimento Nacional Bruto mais baixo, que se aplique um corte de cerca de 45%”, realçou a governante madeirense.

No entender do executivo regional a Política de Coesão deve manter o orçamento do período anterior, o que permitiria continuar a ser a principal política de investimento e de criação de emprego nas ilhas e nas Regiões Ultraperiféricas (RUP) em particular.

Susana Prada defendeu, ainda, a manutenção da taxa de cofinanciamento tradicional para as RUP na Política de Coesão nos 85%.

Se em relação à dotação da Política de Coesão o Governo Regional assume uma posição crítica, em relação às questões regulamentares considera que esta é uma boa base de trabalho, nomeadamente em relação às menções feitas às especificidades das RUP, que “vão de encontro ao princípio da igualdade de oportunidades que sempre reivindicamos face aos nossos constrangimentos permanentes”, conforme sublinhou Susana Prada.

Madeira reeleita para a vice-presidência da Comissão das Ilhas

Nesta reunião da Assembleia Geral da Comissão das Ilhas, foi feita a eleição da sua direcção política, que reelegeu para seu Presidente Gilles Simeoni, presidente do Conselho Executivo da Córsega.

De destacar que Miguel Albuquerque foi eleito para uma das vice-presidências que integram a direcção política da Comissão das Ilhas para o período 2018-2019.

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