Somos Todos Monte refuta “afirmações infundadas” do PSD-Monte

Monte /
19 Mai 2017 / 14:20 H.

Na sequência da notícia veiculada esta sexta-feira no dnoticias.pt sobre as críticas do PSD-Monte a Pedro Pereira, eis que a Lista Independente Somos Todos Monte emitiu um comunicado que refuta as acusações e apresenta argumentos.

“O comunicado atrás referido é uma enorme prova pública do desconhecimento dos membros da Comissão Política de Freguesia do PSD-Monte sobre o enquadramento legal e jurídico dos Grupos de Cidadãos Eleitores, vulgarmente conhecidos como movimentos independentes ou listas independentes. Só por desconhecimento se pode compreender que alguém de boa-fé assine aquele comunicado. Assim sendo, para esclarecer os ilustres membros da Comissão Política de Freguesia do PSD Monte e demais interessados vincamos as seguintes informações:

a. Segundo a Comissão Nacional de Eleições a definição de Grupo de Cidadãos Eleitores é: ‘Expressão legal usada para designar o conjunto de cidadãos que, nos termos da Constituição e da lei eleitoral, pode apresentar candidatura directa (sem intervenção dos partidos políticos) à eleição para os órgãos das autarquias locais.’

b. Como é de conhecimento público, o facto de a candidatura não ter intervenção directa dos partidos políticos não exclui a possibilidade de que estes venham a apoiar estas candidaturas como acontece, por exemplo, no Porto ou como aconteceu já no Monte em 2013.

c. Em nenhum artigo da legislação em vigor limita-se a candidatura em Grupos de Cidadãos Eleitores a cidadãos sem filiação partidária. Como acontece em grande parte destas candidaturas e como aconteceu também por exemplo na nossa candidatura em 2013, cidadãos com filiação partidária são bem-vindos. Para o Somos Todos Monte a escolha da lista de candidatos não olha para o cartão de filiação partidária, mas sim à sua competência e empenho para construir uma freguesia melhor para todos.

d. Como refere o PSD-Monte a democracia baseia-se em diversos pilares fundamentais e um deles é mesmo a possibilidade de qualquer cidadão poder candidatar-se a qualquer órgão político de decisão que considerar conveniente. O PSD com este comunicado parece desrespeitar este princípio e por aí já percebemos que tipo de democracia quer o PSD-Monte para a freguesia e para a Madeira”.

O Somos Todos Monte diz ficar “preocupado com este desconhecimento da legislação por parte de pessoas com responsabilidade política na freguesia e fica ainda mais preocupado que as pessoas que deveriam estar focadas na resolução dos muitos problemas que a freguesia atravessa estejam entretidos com ataques políticos sem fundamentação legal nem ética. Estes ataques sim minam a democracia!”.

E regista “com preocupação que os responsáveis políticos do PSD-Monte, actualmente em funções na Junta de Freguesia do Monte, tenham escrito um longo texto com considerações sobre uma candidatura autárquica rival e não tenham escrito uma única palavra para as dezenas de casos de pessoas ainda sem solução definitiva para as situações do 20 de Fevereiro e os diversos incêndios de grandes dimensões que afectaram a freguesia do Monte. Fica claro que para o PSD-Monte o único objectivo este ano é derrotar o Somos Todos Monte, a resolução dos problemas da freguesia fica para depois ou para nunca como tem sido prática deste executivo. É exactamente por este comportamento pouco responsável que o Somos Todos Monte se candidata! É preciso fazer mais e melhor pela freguesia!”.

E conclui o comunicado: “Dada esta prova de desconhecimento sobre o enquadramento eleitoral, estamos em querer que a Junta de Freguesia do Monte e o PSD-Monte não resolvem os problemas da freguesia também por desconhecimento. Assim sendo, para ajudar novamente na elucidação dos ilustres membros da Comissão Política do PSD-Monte, o Somos Todos Monte irá elaborar um relatório com a compilação dos assuntos a resolver na freguesia para entregar ao PSD-Monte”.

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