Solução para as viagens dos estudantes vai custar até 250 mil euros à Região

Albuquerque diz que o Governo da República deveria seguir o exemplo

19 Set 2018 / 13:08 H.

A solução encontrada pelo Governo Regional para as viagens dos estudantes, no que diz respeito ao adiantamento do montante reembolsável, vai custar à Região até cerca de 250 mil euros por ano. O modelo, apresentado nesta manhã pelo Governo, prevê que a Região assuma a antecipação do pagamento correspondente ao subsídio de mobilidade, em oito viagens (quatro em cada sentido) por cada ano lectivo e por aluno.

Os alunos deverão ir às agências de viagens, que aderirem ao projecto, reservar a viagem e pagar os 65 euros, da sua parte, ou os 65euros mais o valor que, eventualmente, venha a custar a viagem acima dos 400 euros. Depois, a Região paga à agência de viagens os restantes 335 euros, que vai receber do Estado, nos CTT, quando a viagem for efectuada.

Existe sete mil alunos em condições de usufruírem desta facilidade: seis a estudar em território nacional e mil fora. Se todos fizerem as quatro viagens, isto implica que, por ano, a Região tenha de usar cerca de nove milhões de euros. Valor que sai da conta caucionada da Região e que para lá volta no momento do reembolso. O custo real para a Madeira é o dos juros que, a cerca de 1%, dá entre 200 a 250 mil euros. Como não há aumento do endividamento, a operação não tem de ter o aval do Tribunal de Contas.

Na apresentação, que decorreu no salão nobre do Governo, Miguel Albuquerque disse que este deve ser o modelo a seguir pelo Governo da República e que, ao contrário do argumentado no parlamento nacional, há solução. O presidente do Governo foi muito crítico para com o Governo nacional, para com o PS e para com a TAP e, neste último caso, para com o presidente Antonaldo Neves, que criticou o uso da expressão ‘preços pornográficos’. Uma frase que Albuquerque reafirmou várias vezes, durante a conferência de imprensa.

A região vai insistir, supõe-se que através do grupo parlamentar do PSD, na apresentação de uma proposta na Assembleia da República, depois do chumbo, na sessão legislativa anterior, de uma proposta aprovada na ALM por unanimidade, mas que não passou na República.

As reservas da viagens, para usufruírem do benefício agora anunciado, não podem ser feitas on-line. Têm obrigatoriamente de ser realizadas nas agências de viagens. Depois, o processo decorre informaticamente, na mesma plataforma que o Governo usa para o subsídio do Porto Santo, envolvendo a agêncai de viagens e os CTT.

O Governo promete pagara às agências de viagens em até 15 dias.

Outras Notícias