Santana Lopes diz que sistema fiscal para a Madeira “é algo” ainda a trabalhar

14 Nov 2017 / 17:12 H.

O candidato à presidência do PSD, Pedro Santana Lopes, disse hoje ser favorável ao aprofundamento da autonomia fiscal da Madeira, mas quanto à criação de um sistema fiscal próprio considerou ser “algo” ainda a trabalhar.

Pedro Santana Lopes falava no final de uma reunião com os responsáveis pela Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), concessionária do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), entidade que, segundo o Governo Regional, em 2016, foi responsável por 22% da receita fiscal da região, no valor de 200 milhões de euros.

“Aprofundamento, sim, em matéria fiscal. O sistema fiscal próprio, ou seja, até onde irá no aprofundamento dessa autonomia, é algo que ainda temos que trabalhar, nomeadamente com as entidades regionais”, considerou.

Pedro Santana Lopes sublinhou ainda o contributo que o CINM, que integra o Registo Internacional de Navios, dá à economia regional e nacional.

“O contributo que dá para a economia da região e do país merece ser respeitado, defendido e elogiado”, opinou.

“Mas - continuou - é muito importante como ilustração da atratividade, quer para a Região Autónoma da Madeira, quer para o todo português, quer para o investimento externo de que Portugal precisa, cada vez mais, como pão para a boca”.

À margem da visita à Zona Franca do Caniçal, Pedro Santana Lopes comentou ainda os dados do crescimento de Portugal no último trimestre que se cifrou em 2,5%.

“Não vou dizer que é motivo de preocupação, mas sim que é motivo para apelar que se tome medidas, nomeadamente no Orçamento do Estado, que favoreçam o investimento no continente e nas regiões autónomas.

O candidato social-democrata, que compete nas eleições diretas internas de 13 de janeiro com Rui Riu, criticou “a maior derrama estatal” e a “subida do IRC” no Orçamento do Estado para 2018.

“É de uma falta de visão significativa e só existe por cedência aos outros parceiros da coligação (...) e isso paga-se mais cedo ou mais tarde e paga-se nos números que deviam estar a crescer e, pelos vistos, não vão crescer até ao nível que todos almejamos (...) acima da média europeia”, concluiu.

Pedro Santana Lopes, que se encontrava acompanhado pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Miguel de Sousa, e pela deputada à Assembleia da República, Sara Madruga da Costa, visitou em seguida a área afetada pelos incêndios de agosto de 2016 em São Roque, o local do futuro hospital da Madeira e participa, no final do dia, numa sessão de esclarecimento com militantes.

O candidato à presidência do PSD, Pedro Santana Lopes, iniciou hoje uma visita a Região Autónoma da Madeira.