PSD considera que Orçamento da CMF “é egoísta”

28 Dez 2017 / 20:03 H.

Os vereadores do PSD abstiveram-se hoje na votação do Orçamento da Câmara Municipal do Funchal relativo ao próximo ano por considerarem que se trata de um orçamento “egoísta, que não privilegia os interesses dos munícipes”. Esta foi a justificação dada por Jorge Vale, vereador dessa autarquia e que foi o porta-voz social democrata no final dessa reunião.

O autarca sublinha que as áreas de enfoque são na reabilitação urbana, “que já foi uma grande bandeira nos últimos anos”, mas em relação à qual “pouco ou quase nada foi feito”. Segundo o vereador, a Confeitaria Felizberta é um exemplo, pois a sua recuperação foi prometida “a meados de 2016”. “Em 2017 nada aconteceu, veremos se efectivamente acontece no próximo ano”, disse.

“Relembrava o caso concreto do amianto zero que foi exaustivamente referido na comunicação social”, adiantou, lembrando que está novamente previsto para o próximo ano.

O vereador do PSD salientou que, quantitativamente, este é o “maior orçamento dos últimos anos”. “Esta Câmara prevê receitas acima dos 100 milhões de euros, o que é de facto quase um recorde absoluto”. Jorge Vale fala numa elevada cobrança de impostos e de uma previsão de um maior volume de transferências directas, quer por parte do Estado e da União Europeia, quer do Governo Regional.

Jorge Vale sublinha que, além deste aumento de receita, nos últimos anos, a Câmara do Funchal apresentou saldos positivos, não se compreendendo, por isso, “como é possível recusar a devolução de um maior valor de IRS aos munícipes e às famílias da nossa cidade” ou até mesmo a extinção da derrama, que representa 1% do Orçamento anual da autarquia, mas que incide em mais de mil empresas, que empregam milhares de trabalhadores. “É um valor que, para a autarquia, no cômputo global dos 100 milhões de euros, é relativamente residual, mas que poderia ter impacto positivo nas nossas empresas. O mesmo para o IRS. Há cerca de 30 mil agregados familiares que poderiam vir a beneficiar desta maior devolução de IRS da autarquia aos seus munícipes. Infelizmente, não aconteceu.”