“PS Madeira e seu candidato anunciam murros, mas calam e consentem”

Grupo parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa teme que António Costa faça ‘veto de gaveta’ à revisão do subsídio de mobilidade aprovado ontem na República

13 Jul 2018 / 13:18 H.

O grupo parlamentar do PSD-Madeira promoveu hoje uma conferência de imprensa para congratular-se pela aprovação da revisão do subsídio de mobilidade dos madeirenses, apontando o dedo ao PS-Madeira que votou contra o projecto emanado da Assembleia Legislativa e para, também, deixar nota da sua preocupação para um eventual protelamento da discussão na especialidade e aprovação final global do diploma.

O líder da bancada parlamentar social-democrata na ALRAM salientou que passados mais de 850 dias depois de Fevereiro de 2016, data da revisão prevista na lei de Julho de 2015, e após mais de 450 dias da proposta do parlamento regional que corrigia o actual modelo de mobilidade, em que os residentes passariam a pagar apenas 86 euros e os estudantes 65 euros, que protege os residentes no Porto Santo com o bilhete único acabando com o custo adicional nas suas viagens ao continente, e inclusão de bagagem de porão no valor único, finalmente o projecto foi aprovado, mas com os votos contra do PS.

“O PS votou contra, mas fez tudo para que ela não pudesse ser discutida e votada ontem e ficou evidente que o PS e o primeiro ministro António Costa não quer, nunca quis, não aceita e nunca aceitou rever o subsídio social de mobilidade”, atirou Jaime Filipe Ramos. “Ontem ficou clara a posição de todos do PS e não apenas dos deputados da Assembleia da República. Pois quem vota contra, quem manda votar contra, quem foge ao tema tem culpa e tem responsabilidade. O silêncio e a cumplicidade do PS, do presidente e do candidato do PS, revelam o medo e a dependência do PS-Madeira ao PS de Lisboa e a António Costa”, reforçou.

Para Jaime Filipe Ramos “temos, hoje, na Madeira, um presidente e um candidato do Partido Socialista que anunciam murros, mas quando a Madeira precisa deles e precisa de quem os defenda, calam-se. Quem cala consente, quem cala tem medo. A história da Madeira tem sido e continuará a ser feita sem medo, sem receios, na defesa dos madeirenses. A Madeira precisa de quem os defenda e não de quem dependa de Lisboa. Esta posição contra a Madeira e a Autonomia merece o nosso repúdio e a nossa condenação. O PSD-Madeira reafirma que tudo fará para o subsídio social de mobilidade seja revisto, em nome da mobilidade e da liberdade de circulação dos cidadãos portugueses da Madeira”, garantiu ainda.

Quando questionado sobre quando pensa que este novo modelo poderá entrar em vigor, o deputado social-democrata lembra que esta legislação já devia ter sido alterada e em vigor tendo em conta as datas referidas acima, sendo certo que no caso da proposta da Assembleia Legislativa, por ser de agendamento potestativo, deveria ter sido agendado nos 30 dias posteriores, mas decorreram 450 dias, mais de um ano e três meses. Por isso, depois de vários adiamentos, “estou convicto que o PS vai voltar a fazer esta estratégia, para evitar que seja discutido e debatido”. E denuncia: “O PS não quer resolver este assunto. E isso é que é grave. Se calhar vamos ter aqui ‘vetos de gaveta’ no seio da Assembleia da República, para evitar essa discussão e a votação final global que permita a mudança do regime. Neste momento, se o PS quiser, em poucas semanas, pode ser discutido e votado. Mas garanto-lhe que vai tentar passar para depois das férias parlamentares e, provavelmente, vai tentar adiar para depois do Orçamento de Estado, para que constantemente haja uma estratégia de fugir à mudança do modelo social de mobilidade. Porque o PS não quer, o primeiro-ministro não quer e ontem ficou clarinho. E o PS-Madeira também não quer, porque está calado e porque é cúmplice”.

Já sobre a forma de aplicação deste modelo (os madeirenses pagarem apenas o valor do subsídio de mobilidade), Jaime Filipe Ramos diz que o Estado tem mecanismos financeiros para compensar as companhias aéreas na questão da tesouraria, tal como já faz para os medicamentos que compramos às farmácias, mas também noutras áreas, com linhas de crédito, negociações com a banca, entre outras formas. “Só quem não quer resolver e joga areia é que cria este alarmismo da questão das companhias. Isso é falso, porque o Estado quando quer, resolve. Na política estamos sempre à espera do acto de reconhecimento de erros”, disse.

Nota final para a crença que os social-democratas têm de que com a alteração agora aprovada, “haverá companhias aéreas interessadas na linha da Madeira e que, como se sabe, é um destino apetecível não só para os residentes como para quem nos visita”, disse Jaime Filipe Ramos, lembrando que a Binter é uma das que se mostrou interessada nesta rota, mas como o Aeroporto de Lisboa não permite mais slots (espaço e tempo de operação de um voo) para a Madeira, essa intenção foi negada”.