Programa de Pedro Santana Lopes contempla 13 medidas para a Madeira

Lisboa /
19 Dez 2017 / 12:34 H.

Foi apresentada este domingo em Lisboa, a proposta de Programa ‘Um Portugal em Ideias’ da candidatura de Pedro Santana Lopes e também a Comissão Nacional da referida candidatura.

A proposta de Programa contém 221 medidas para um Portugal mais moderno e solidário, com 13 dessas medidas a serem dirigidas especificamente à Região Autónoma da Madeira.

As autonomias e as regiões autónomas estão, aliás, sempre presentes no discurso e na visão de Pedro Santana Lopes para o país, autonomista convicto e, por isso, não é de estranhar que o Programa contenha várias medidas que visam potenciar o desenvolvimento das regiões autónomas, bem como compromissos específicos para a Madeira, nomeadamente “reforçar e concretizar a solidariedade nacional para com a Região Autónoma da Madeira, salvaguardando um dos anseios da população, em matéria de Saúde, com a construção de um Novo Hospital da Madeira; continuar a defender o Centro Internacional de Negócios da Madeira e o MAR – Registo Internacional de Navios da Madeira, instrumentos decisivos para a diversificação e internacionalização da economia regional, a captação de investimento estrangeiro, o aumento das receitas fiscais efetivas e o crescimento do emprego qualificado na Região, rever o Estatuto Político – Administrativo e a revisão da Lei das Finanças Regionais, imprescindíveis para a concretização da reforma do sistema político na Região Autónoma da Madeira”.

O problema das viagens e dos transportes também assumem um papel central no programa de Pedro Santana Lopes, que refere à necessidade de, por um lado, “apoiar um modelo de transportes aéreos e marítimos inter-ilhas e entre estas e o exterior em atinência com as características específicas de cada uma das regiões autónomas, potenciando, sempre que possível, os modelos de mercado liberalizado que garantam maior eficácia a mais baixo preço” e, por outro, “garantir a inclusão das RAs nos programas Pan-Europeus de transporte, promovendo a melhoria e adequação de infraestruturas necessárias com recurso aos programas e fundos europeus existentes, quer no que respeita às redes criadas, quer no acesso e fornecimento de fontes de energia ou combustíveis alternativos”.

Em novembro, no Funchal, o candidato à liderança nacional do PPD/PSD fez questão de sublinhar que a Região “tem razão em tudo o que reivindica e que as viagens para o continente são uma vergonha nacional e um atentado à unidade nacional”.

Pedro Santana Lopes pretende ainda “potenciar as Regiões Autónomas Portuguesas enquanto territórios de características únicas que em muito contribuem para a riqueza do País e da União Europeia, o que justifica que sejam alvo de um investimento diferenciado integrado numa lógica de desenvolvimento de Portugal como um todo, em especial no que respeita à sua Zona Económica Exclusiva, à sua biodiversidade, ao seu potencial nos domínios das economias verde e azul, à sua posição geo-estratégica, à investigação e exploração da vulcanologia e da sismologia, ao seu potencial turístico e à astronomia, entre outros, promover o desenvolvimento sustentável e de valor acrescentado das RAs, valorizando os seus recursos endógenos e potenciando os apoios específicos a que tenham direito”.

“Continuar a aprofundar a Autonomia, processo dinâmico e progressivo, assegurando uma Autonomia moderna, responsável e sustentada para as RA(s) ajustada aos novos desafios económicos e sociais em constante mutação e assegurar o cumprimento dos princípios da subsidiariedade, reciprocidade e da continuidade territorial e clarificar as competências legislativas e fiscais das RA(s) por forma a que estas adquiram as ferramentas necessárias para encontrarem e desenvolverem novas soluções políticas e fiscais para as suas populações”, são também ideias chaves de Pedro Santana Lopes para a Madeira.

Para além da necessidade de “salvaguardar nas negociações europeias o programa POSEI atualmente em vigor para a Agricultura e defender a retoma do programa POSEI Pescas bem como a criação de um programa específico para as RUPs na área dos transportes, salvaguardar nas negociações internacionais, nomeadamente nos acordos comerciais e diplomáticos, a análise ex-ante dos impactos previstos nas RAs, salvaguardando a biosfera, a saúde pública e os regimes de desenvolvimento económicos destas Regiões”.

As questões relacionadas com os meios de informação regionais, também fazem parte dos compromissos do candidato para com a Madeira que refere a necessidade de “proteger as RDP e RTP Madeira enquanto meios de informação essencial de âmbito regional, defendendo a autonomia na gestão nas suas múltiplas formas e a necessidade de inscrever a Região nos mais avançados modelos e tecnologias de informação e comunicação e do conhecimento digital, como forma de combater a distância e o isolamento”.

Dois meses de candidatura

No próximo dia 22 de Dezembro passam dois meses desde que Pedro Santana Lopes apresentou, em Santarém, a sua candidatura às eleições para a liderança do PPD/PSD, agendadas para 13 de janeiro.

Em dois meses o candidato percorreu milhares de quilómetros, participou em dezenas de sessões de esclarecimentos em todo o país e, fruto do seu projeto para Portugal, cativou o apoio da maioria dos presidentes de câmara social-democratas, da maioria dos nossos deputados, da maioria dos presidentes de comissões políticas distritais e concelhias do Partido e, sobretudo, de um sem número de militantes de base que, numa crescente onda de entusiasmo, esgotam salas e auditórios para ouvir e apoiar o candidato.

Mas nem só de militantes do PPD/PSD têm chegado palavras de apoio e manifestações de disponibilidade para colaborar com a candidatura e com o projeto que preconizamos para o País. Também ilustres cidadãos, sem qualquer ligação à política ou ao Partido, cidadãos que nas mais diferentes áreas prestam um contributo inegável ao desenvolvimento económico do País, como temos evidenciado através do roteiro Portugal Dinâmico, mas também no desporto, na cultura e nas artes, na educação e nas áreas sociais.

Apoios que, com grande orgulho nosso, compõem a Comissão Nacional dando, dessa forma, testemunho público do seu apoio à candidatura e a Pedro Santana Lopes.

A crescente onda de apoio que sentimos em todo o País, é sinal evidente de que a lista que se segue, não parará de crescer até ao próximo dia 13 de janeiro.

Unir o partido e os militantes em torno das ideias. Ousar pelo país!

A candidatura de Pedro Santana Lopes na Madeira é representada pela deputada e cabeça de lista à Assembleia da República Sara Madruga da Costa, mandatária regional e pelo deputado e vice-presidente da Assembleia Legislativa Miguel de Sousa.