NÓS, Cidadãos! quer saber quando se dará o término das obras no edifício para instalação do sistema de tratamento por micro-ondas de resíduos

17 Mai 2018 / 11:51 H.

Numa nota de imprensa enviada à redacção, o NÓS, Cidadãos! diz que “numa semana que, na Região, quase todas as atenções se centralizam na chegada do Primeiro-ministro à Madeira, já na próxima segunda-feira, dia 21 de Maio, e no local onde irá decorrer a reunião entre Miguel Albuquerque e a figura nacional acima supracitada, pouco (ou nada) se fala dos problemas/situações/matérias que estão subjacentes ao encontro entre os dois governantes – e que verdadeiramente atingem e interessam aos cidadãos da Madeira e do Porto Santo”.

“O partido NÓS, Cidadãos! aproveitando a oportunidade, e porque os problemas da saúde na Região são numerosos e diversos e também porque nada de concreto se decidiu e solucionou após o término de mais uma semana dedicada à área da Saúde na RAM, questiona o Governo Regional sobre um assunto que continua por despachar, melhor, resolver”, refere.

Por outras palavras, o NÓS, Cidadãos! pergunta ao secretário regional da Saúde, Pedro Ramos, quando se dará o término das obras (e do ‘emperro’) no edifício que serviria para a instalação do sistema de tratamento por micro-ondas de resíduos, do Hospital Dr. Nélio Mendonça.

“Lembramos que esta obra fica situada na Rua Luís de Camões (no Funchal), que o seu concurso foi lançado pela então administração do Dr. Miguel Ferreira, mas que está “embrulhada” em indecisões, reparos de “ilegalidades” por parte do Tribunal de Contas (TdC), e que a mesma atingia uma liquidação por parte do SESARAM, E.P.E. ao empreiteiro ‘TECNOVIA MADEIRA – SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A’, no montante de 1.385.000,00 euros (s/IVA)”, acrescenta.

O NÓS, Cidadãos! aproveita para refrescar ainda as memórias e voltar a 22 de Junho de 2016, data em que “o actual Governo Regional veio tornar público que o tratamento dos resíduos hospitalares seria para continuar a ser feito na Estação de Tratamento dos Resíduos Sólidos da Meia Serra (ETRS), e, portanto, o dia em que o executivo regional considerou esta solução como mais vantajosa face à opção do tratamento através de microondas, que estava previsto para o perímetro do Hospital Dr. Nélio Mendonça, abdicando, com esta declaração, deste sistema de tratamento dos resíduos hospitalares”.

“Mas, então, perguntamos NÓS, Cidadãos!, o que fazer com o edifício que iria servir para a instalação do sistema de tratamento por micro-ondas, cuja construção não foi concluída e que está literalmente ao abandono? Será reconvertido para uma qualquer outra funcionalidade/área da governação ou será liminarmente votado ao desleixo e esquecimento? Estará, inclusive, posta em cima da mesa a opção “final” que passa pela sua demolição?

Outra dúvida e interrogação do NÓS, Cidadãos!: Quanto já liquidou o SESARAM, E.P.E. ao empreiteiro ‘TECNOVIA MADEIRA – SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A’, do valor estipulado para a execução da obra, isto é, do 1.385.000,00 euros (s/IVA)?”, realça.

Além disso, interroga ainda o secretário regional da Saúde, Pedro Ramos, se o incumprimento do estipulado no contrato de empreitada de obras públicas com a empresa ‘TECNOVIA

MADEIRA – SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A’ por parte da entidade adjudicante (Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.) não resultará na fixação de uma qualquer indemnização pecuniária pela compensação ou por satisfação devidas à entidade adjudicatária, decorrentes da responsabilidade contratual fixada”.

“Perante o exposto, o partido NÓS, Cidadãos! reconhece mais uma vez, que a área da Saúde continua a ser o maior problema para este Governo Regional liderado por Miguel Albuquerque, um governo que persiste numa política (e em medidas) errada(s) para uma área governativa que é simultaneamente uma das maiores preocupações dos cidadãos da RAM. Afinal, concluímos NÓS, Cidadãos!, temos mesmo um governo que não é muito “inteligente”, capaz e eficaz, pois já não consegue encontrar soluções para os diversos problemas dos cidadãos, inclusive aqueles que ele próprio criou!”, acrescenta.

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