JPP propõe medidas para promover a natalidade

12 Set 2018 / 12:13 H.

O Juntos pelo Povo (JPP) considera “urgente” implementar medidas que promovam a natalidade e que garantam, a longo prazo, a sustentabilidade demográfica na Região, através de “um plano integrado, com um faseamento de medidas, que reúna o consenso de todos os partidos políticos”. Foi a posição assumida hoje pelo deputado Carlos Costa, num iniciativa promovida esta manhã na Assembleia Legislativa Regional.

O JPP quer incluir, já no próximo Orçamento da Região, a inscrição de uma dotação orçamental que garanta o desenvolvimento e a exequibilidade do plano e vai apresentar um projecto de resolução na Assembleia, com esse propósito.

“Vamos propor medidas para reforçar os apoios financeiros, vantagens fiscais por exemplo para as empresas que investem em creches e jardins-de-infância e medidas ao nível da alteração da legislação laboral e da protecção à parentalidade”, explicou Carlos Costa.

“Propomos atribuir o valor equivalente a dois IAS (valor do Indexante dos Apoios Sociais) pago com o nascimento da criança, e manter esta prestação social até os 6 anos, pago no aniversário da criança. A partir dos 6 anos até os 18 anos é reduzido para um IAS”, detalhou o deputado do JPP.

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