João Ferreira na Madeira para abordar cortes nos fundos de coesão da UE

03 Jul 2018 / 16:12 H.

O deputado comunista João Ferreira estará na Região no próximo dia 16 de Julho para uma jornada de trabalho político sobre a defesa do interesse específico do arquipélago da Madeira no quadro da União Europeia, onde serão abordadas as questões relativas ao Quadro Financeiro 2021-2027.

A dita sessão pública terá lugar na sala de conferências do Hotel Orquídea, no Funchal, às 19 horas de dia 16.

O PCP/Madeira recorda que, no âmbito da discussão sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, a Comissão Europeia propõe um corte de 3,9% em todos os programas de apoio às regiões ultraperiféricas.

O PCP/Madeira considera que este corte, que acresce aos cortes já anunciados na política de coesão e na Política Agrícola Comum, “é inaceitável e confirma as prioridades da União Europeia cada vez mais orientadas para os interesses das principais potências da UE e dos seus grupos económicos”.

“O corte anunciado, de 106,2 milhões para 102,1 milhões de euros, para os Açores e a Madeira é apresentado a preços correntes. Ou seja, na realidade, a preços constantes ajustados pela inflação, estes cortes são na realidade muito maiores. A concretizarem-se, estes cortes não deixariam de ter consequências profundamente negativas para as regiões dos Açores e da Madeira e para as suas populações”, acrescenta.

Assim, o PCP/Madeira exige -- a par de uma profunda modificação da Política Agrícola Comum, da necessária restauração do POSEI-Pescas (fora do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas) e da criação de um programa específico POSEI-Transportes -- “um orçamento comunitário que faça justiça e compense Portugal, particularmente as suas Regiões Autónomas, pelos prejuízos acumulados decorrentes de políticas contrárias aos interesses do nosso desenvolvimento nacional e regional”.