Governo Regional concede tolerância de ponto no dia de Carnaval e na manhã de 14 de Fevereiro

01 Fev 2018 / 17:36 H.

O Governo Regional estabeleceu, hoje, que no dia de Carnaval (13 de Fevereiro) e na manhã da quarta feira seguinte (14 de fevereiro), estão dispensados de comparecer aos serviços todos os funcionários públicos. A decisão surgiu hoje na habitual reunião de Conselho de Governo.

Ainda no que diz respeito ao Carnaval, foi autorizada a celebração de um conjunto de 11 protocolos de desenvolvimento e cooperação, no âmbito da promoção e animação turísticas, relacionados com o programa das Festas de Carnaval de 2018, sendo atribuída uma comparticipação financeira de, aproximadamente, 257.000 euros.

Outras deliberações desta reunião:

- Autorizar a celebração de um protocolo com a IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, tendo em vista a atribuição de uma indemnização compensatória decorrente das actividades de interesse público, confiadas pela Região Autónoma da Madeira, no domínio da habitação com fins sociais e actividades conexas, respeitante ao primeiro semestre de 2018, que não excederá o montante de 1.500.000,00 € (um milhão e quinhentos mil euros).

- Autorizar a celebração de um Protocolo, entre a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, o Instituto de Segurança Social da Madeira e a Associação Atalaia Living Care, com vista a assegurar o reforço da capacidade instalada da rede social de equipamentos oficiais, através da utilização plena da capacidade instalada no estabelecimento integrado denominado por Lar de Idosos de Câmara de Lobos, e o subsequente alojamento residencial de 60 pessoas idosas, bem como assegurar a continuidade da resposta de centro de dia para 30 utentes.

- Aprovar o Plano de Ação para a Aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados à Administração Pública Regional.

- Manifestar à família e amigos de João “Janica” Clemente Aguiar as condolências pela morte daquele que será sempre uma figura de referência do automobilismo madeirense, cujo legado está bem presente no seu palmarés desportivo, onde foi o primeiro madeirense a vencer o Rali Vinho Madeira, em 1975, ao volante do Escort 1600-RS.