Funchal escolhido para estudo do Banco Mundial

15 Fev 2018 / 12:37 H.

O Funchal é uma das oito cidades seleccionadas no país para integrar o relatório ‘Doing Business in Portugal’, promovido pela Comissão Europeia e elaborado pelo Banco Mundial, tendo a autarquia já acolhido a reunião entre um grupo de trabalho da instituição financeira internacional, os serviços municipais e mais algumas entidades externas.

A publicação ‘Doing Business’ é um documento anual, que compara indicadores com influência na abertura e na sobrevivência de um negócio, assumindo-se como uma das referências para investidores a nível nacional e internacional, com poder para influenciar a escolha do local onde investir.

O potencial português destacado no relatório do ano passado não foi indiferente à Comissão Europeia, que solicitou agora ao Banco Mundial um estudo comparativo específico de sete países da União Europeia, entre os quais Portugal. Em Portugal, serão por sua vez estudadas oito cidades, sendo o Funchal uma das escolhidas.

Paulo Cafôfo considera tratar-se de um “reconhecimento inequívoco do trabalho que tem sido feito pelo actual Executivo ao longo dos últimos anos, no sentido de regenerar a economia local da cidade que, no fim de 2013, quando tomámos posse, atravessava um período deveras complicado”.

“Desde então, foram muitas as medidas desenvolvidas de forma a criar condições propícias ao investimento no concelho e esta atenção dada ao Funchal pelas mais altas instâncias é a prova disso mesmo e do sucesso das políticas que temos implementado”, sublinhou.

O presidente acrescentou que “os trabalhos desenvolvidos nos Paços do Concelho foram profícuos, tendo o grupo de trabalho do Banco Mundial expressado satisfação pela colaboração prestada”.

Paulo Cafôfo não tem, por isso, dúvidas “de que esta será mais uma ferramenta para estimular a atracção dos investidores nacionais e internacionais pelo Funchal”, manifestando confiança na publicação do relatório final, agendada para o próximo mês de Agosto.

O presente estudo visa promover a competitividade e incentivar reformas regulamentares, e outras, que melhorem o ambiente de negócios e concorram para a convergência entre cidades em torno das melhores práticas de regulação.

Nas oito cidades portuguesas escolhidas (a saber, para além do Funchal, Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Évora, Faro e Ponta Delgada) serão comparados cinco indicadores: criação de uma empresa; emissão de alvará de construção; contrato de água e electricidade; registo de propriedade e execução de contratos. Nessa análise serão considerados tempos de respostas e número e complexidade dos regulamentos, entre vários outros parâmetros.

Na reunião de trabalho no Funchal, os representantes do Banco Mundial foram recebidos pelo Vereador Bruno Martins, e da parte da CMF, estiveram ainda presentes elementos do Departamento de Ordenamento do Território, do Departamento de Infra-estruturas e Equipamentos e do Departamento de Economia e Cultura. As entidades externas presentes foram uma advogada/agente de execução, um representante do Governo Regional e representantes da Empresa de Electricidade da Madeira.