Funchal entre os 27 municípios com estratégia contra alterações climáticas

As estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas destas autarquias portuguesas já estão online

09 Fev 2017 / 10:11 H.

Já estão disponíveis para consulta e download as 27 Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas - EMAAC, do quel faz parte o Funchal, a única da 11 autarquias madeirenses a aderir.

Estas foram apresentadas em Dezembro de 2016, em Coimbra, durante o Seminário de Encerramento do Projeto ClimAdaPT.Local e agora estão disponíveis no site http://climadapt-local.pt/emaacs.

Representam o culminar de quase dois anos de trabalho, num projeto que foi pioneiro em Portugal na área da adaptação às alterações climáticas e que envolveu 26 municípios nacionais na criação destas estratégias.

A elaboração das EMAAC resultou de um processo interativo entre os técnicos municipais e a equipa científica do projeto. Foi utilizada a metodologia ADAM (Apoio à Decisão em Adaptação Municipal), que serviu de guia à elaboração das estratégias ao longo de um conjunto de tarefas, que foram apresentadas em três workshops formativos, culminando na capacitação de 52 técnicos municipais, 2 por cada uma das 26 autarquias beneficiárias.

Para além da formação presencial e de contexto, a equipa do projeto assegurou, para cada um dos 26 municípios:

- a realização de fichas climáticas (disponíveis em http://climadapt-local.pt/fichas-climaticas), para cada um dos municípios, contendo um conjunto de indicadores de clima projetado para 2050 e 2100;

- a avaliação da vulnerabilidade do parque residencial edificado face ao clima atual e futuro;

- a promoção de workshops com envolvimento de atores-chave locais.

Além do lançamento das EMAAC, durante o Seminário de Encerramento do projeto ClimAdaPT.Local foi também fundada a Rede de Municípios para a Adaptação às Alterações Climáticas, cuja missão é aumentar a capacidade dos municípios portugueses para incorporar a adaptação às alterações climáticas nas suas políticas, instrumentos de planeamento e intervenções.

A Rede, fundada pelos 30 municípios portugueses que já dispõem de estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas (26 municípios beneficiários + 3 municípios parceiros do projeto + 1 município que acompanhou o processo, embora não beneficiário do projeto), está aberta à participação dos restantes municípios, designadamente dos que desenvolvam os seus planos ou estratégias municipais de adaptação às alterações climáticas, bem como de outras entidades (empresas, universidades, ONG ou associações) que desenvolvam atividade neste domínio.

Os 26 Municípios Beneficiários do ClimAdaPT.Local são: Amarante, Barreiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Castelo de Vide, Coruche, Évora, Ferreira do Alentejo, Figueira da Foz, Funchal, Guimarães, Ílhavo, Leiria, Lisboa, Loulé, Montalegre, Odemira, Porto, São João da Pesqueira, Seia, Tomar, Tondela, Torres Vedras, Viana do Castelo e Vila Franca do Campo. Acresce a estes o Município de Mafra que apesar de não ser beneficiário acompanhou todo o processo e realizou a sua estratégia dentro do horizonte temporal do projeto.

O consórcio responsável pelo ClimAdaPT.Local é liderado pelo centro de investigação CCIAM/cE3c da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e constituído por entidades portuguesas e norueguesas (académicas, empresas, ONG e municípios) – entre as quais a Quercus – envolvidas em estudos, elaboração de estratégias e implementação de ações de adaptação, assim como no planeamento e gestão do território ao nível municipal e regional.

O projeto ClimAdaPT.Local está integrado no Programa AdaPT, gerido pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP (APA, IP), enquanto gestora do Fundo Português de Carbono (FPC), no valor total de 1,5 milhões de euros cofinanciados a 85% pelo EEA Grants e a 15% pelo FPC. O projeto beneficia de um apoio de 1,270 milhões de euros da Islândia, Liechtenstein e Noruega através do programa EEAGrants, e de 224 mil euros através do FPC.