EMIR no Porto Santo a partir de 21 de Junho

14 Jun 2018 / 17:51 H.

A Equipa Médica de Intervenção Rápida (EMIR), integrada no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER) do Serviço Regional de Protecção Civil vai ser destacada para estar no Porto Santo nos períodos de 21 a 24 de Junho de 2018 e de 8 de Julho a 16 de Setembro de 2018. A missão EMIR no Porto Santo - 2018 foi aprovada hoje, na habitual reunião de Conselho de Governo.

Os encargos decorrentes da missão EMIR no Porto Santo - 2018 estão estimados em 130 mil euros. “O Governo Regional recorda que a sua implementação, desde há três anos, tem-se revelado um êxito assinalável, promovendo a emergência pré-hospitalar mais especializada e colaborando com os diversos agentes de protecção civil, conseguindo uma maior optimização dos recursos disponíveis na ilha de Porto Santo”, refere Pedro Calado.

Tal como o DIÁRIO já tinha avançado, o Governo Regional decidiu ainda agraciar 13 personalidades e uma instituição com Insígnias Honoríficas Madeirenses. “A quatro personalidades é atribuída a Insígnia Autonómica de Valor. A cinco personalidades e uma instituição é concedida a Insígnia Autonómica de Distinção. A quatro individualidades será entregue a Insígnia Autonómica de Bons Serviços”.

Outras deliberações do Conselho de Governo:

- Louvar publicamente o médico Celso António Rosa de Almeida e Silva, enquanto dirigente desportivo, vice-presidente e presidente da direcção da Associação Desportiva da Camacha, ao longo de 40 anos, onde pautou a sua acção com elevada dedicação e paixão pelo desporto, em particular no futebol. O Governo Regional enaltece ainda ao voluntarismo e a nobreza com que o Dr. Celso António Rosa de Almeida e Silva sempre desempenhou as suas funções.

- Autorizar a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação com o Clube Sports Madeira, tendo em vista a realização do Rali Vinho Madeira 2018”. Desta forma, no âmbito do referido protocolo, será concedida à entidade promotora, o Club Sports Madeira, uma comparticipação financeira que não excederá os 345.000,00 euros

- Celebrar um protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural com o compositor, artista audiovisual e investigador Rodrigo Barbosa Camacho, tendo em vista a realização do projecto designado “New Maker Ensemble – Sistema 2 Palcos”. No âmbito do referido protocolo, será concedida uma comparticipação financeira que não excederá os 2.500,00 euros.

- Aprovar a celebração de um contrato-programa com a associação Recreio Musical União da Mocidade. Ao Recreio Musical União da Mocidade será concedida uma comparticipação financeira que não excederá os 20.000,00 euros.

- Autorizar a IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, a dar de arrendamento à “Associação Casa do Voluntário” o espaço não habitacional, de que a empresa pública é dona e legítima proprietária. Trata-se de uma loja, identificada como a nº 52, no Bloco L do Conjunto Habitacional da Nazaré III, à Rua do Brasil.

- Autorizar a celebração de um contrato-programa com a Associação Musical e Cultural “Xarabanda”, com efeitos desde a data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2018, para viabilização do normal funcionamento da associação no ano de 2018, abrangendo as suas despesas ordinárias no que respeita à atividade/objeto social e às instalações, pessoal, equipamentos, etc..

Neste sentido, foi decidido conceder à Associação Musical e Cultural “Xarabanda” uma comparticipação financeira que não excederá os €20.000,00 (vinte mil euros).

- Aprovar a celebração de um protocolo de cooperação com a Associação de Bandolins da Madeira, com efeitos desde a data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2018, tendo em vista a realização do projeto denominado “Festival Internacional de Bandolins 2018”.

- Expropriar três parcelas de terreno pelo valor global de 580.652,01 euros (quinhentos e oitenta mi e, seiscentos e cinquenta e dois euros e um cêntimo).

As três parcelas referem-se a três obras: construção da ER 101 – Via Expresso Machico/Faial – Acesso ao Túnel do Norte – Beneficiação da E.R. 236”; construção do arruamento para o Madeira Tecnopolo, 3ª fase; construção da Via Rápida Machico/Caniçal – Nó de Machico Norte e troço compreendido entre o Túnel dos Portais e a Rotunda do Caniçal.

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