Deputado socialista madeirense Carlos Pereira na Comissão de Inquérito às rendas da electricidade

Lisboa /
23 Mai 2018 / 16:48 H.

O deputado madeirense Carlos Pereira é um dos socialistas na comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de electricidade. Estarão ainda, da parte do PS, Luís Testa, Hortense Martins, Hugo Costa, Fernando Anastácio e André Pinotes, sendo os suplentes Carla Tavares, Ana Passos e Santinho Pacheco.

Carlos Pereira foi ainda membro das comissões parlamentares de inquérito da Caixa Geral de Depósitos, tendo sido deputado relator, e do BANIF. É o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS para as questões económicas.

A tomada de posse da comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de electricidade está marcada para quarta-feira, às 12:30, seguindo-se a primeira reunião.

Um dos objectos da comissão de inquérito é a “existência de actos de corrupção ou enriquecimento sem causa de responsáveis administrativos ou titulares de cargos políticos com influência ou poder na definição das rendas no sector energético”.

Esta comissão incidirá ainda na “dimensão dos pagamentos realizados e a realizar por efeito dos regimes em vigor” e o “efeito sobre os custos do sistema eléctrico produzido pelas alterações legislativas e actos administrativos realizados no âmbito dos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual) e dos CAE (Classificação das Actividades Económicas) pelos governos entre 2004 e 2018”.

Ficam assim abrangidos os governos liderados por Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, José Sócrates, Pedro Passos Coelho e António Costa.

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