Defesa sem datas para resolver problemas da Região

Ministro e Secretário de Estado respondem a Sara Madruga da Costa

10 Nov 2017 / 18:44 H.

No âmbito da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2018, o Ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes e o Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marcos Perestrello, responderam hoje a duas questões colocadas pela deputada madeirense do PSD, Sara Madruga da Costa. Uma sobre o atraso no processo do Radar do Pico do Areeiro e a outra relacionada com a divida acumulada dos subsistemas de saúde que já ronda os 16 milhões de euros.

Sobre a dívida dos subsistemas, o ministro da defesa deixou claro que “o Governo entende que estes processos que aliás têm vindo a se prolongar muito no tempo contendem por vezes créditos cruzados que são reivindicados”. Ou seja, “a Força Aérea reclama por exemplo, verbas aos governos regionais relativas ao transporte de doentes e às missões de interesse público que leva a cabo. Os Governo Regionais reivindicam pela sua parte, verbas que consideram devidas aos respectivos serviços regionais de saúde. O que foi decidido foi fazer um acerto de contas que está a ser levado a cabo pelo Ministério das Finanças e que permita, ou sistemas de compensação ou uma forma de resolução de uma questão que sendo tudo dinheiro público e sendo o Estado uma pessoa una, apesar de tudo vem depois a refletir-se muito negativamente. Percebo que a senhora deputada, refira o Serviço Regional de Saúde da Madeira, eu da minha parte tenho de pensar na Força Aérea que fica prejudicada gravemente na sua operação com débitos que não são muito significativos quanto à Madeira mas que são um bocadinho mais significativamente em relação aos Açores”.

Já sobre o Radar do Pico do Areeiro, o Secretário de Estado da Defesa Nacional deixou a seguinte garantia:

“Tentarei não cometer o erro duas vezes e vou ignorar todas as datas escritas que estão nas notas que tenho sobre essa matéria. Eu diria apenas o seguinte: este é um processo que todos concordamos que está perto do inqualificável. Para atenuar um pouco as coisas eu diria que a extensão do contrato para a sustentação logística pelo prazo de 2 a 3 anos vai ser feito sem custos adicionais para o Estado. Para além disso o processo de auditoria que foi efetuado pela Inspeção Geral de Defesa Nacional, já foi entretanto apresentado o relatório final e foram tomadas as diligências necessárias à implementação das medidas corretivas recomendadas e à investigação pelo órgão competente para o efeito de eventuais responsabilidades criminais”.

Sara Madruga da Costa entende que “têm sido apontadas várias datas para a resolução destes dois problemas, e que o Ministro da Defesa prometeu inclusivamente que a situação estaria resolvida até ao final de 2016, no entanto o problema ainda persiste em 2017”.

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