CMF dá início ao procedimento para o regulamento de ocupação no espaço público e publicidade

21 Dez 2017 / 14:27 H.

À saída da Reunião de Câmara semanal, Paulo Cafôfo anunciou que a autarquia deu início ao procedimento para o regulamento de ocupação no espaço público e publicidade, de modo a que exista uma maior e mais eficaz organização e circulação nas ruas do Funchal.

“Temos estado a investir na qualidade da cidade e a reabilitação urbana é um desses exemplos, mas teremos na organização do espaço público de ter regras bem definidas, até para os próprios comerciantes e os próprios investidores saberem com o que contam na abertura de um estabelecimento comercial”, começou por referir Paulo Cafôfo, esclarecendo que estabeleceu-se uma parceria com a ACIF de maneira a que todo este processo esteja de acordo com as pretensões de todos os comerciantes.

“Temos uma cidade que tem um clima propício a que haja usufruto do espaço público e as esplanadas são um desses exemplos, e aquilo que estamos aqui a fazer, depois de uma consulta com parceiros da ACIF, para saber a sua opinião em relação às regras que devem ser estabelecidas, é dar início a esse procedimento”, disse o autarca, avançando que este é “o início de uma base de trabalho que depois será deliberada na Reunião de Câmara”.

De acordo com Paulo Cafôfo esta questão “é importante”, porque “há queixas das pessoas relativamente à cidade” e esta “tem de ser esteticamente agradável, mas também com uma boa mobilidade, ou seja, a questão da acessibilidade e a questão pedestre dos cidadãos puderem circular sem obstáculos, ou pelo menos, em segurança” é também debatida neste documento, informou.

Outro aspecto abordado na Reunião de Câmara foi a questão do apoio que a CMF está a dar às instituições que estão a concorrer às verbas da Direcção Geral das Artes, oportunidade que Paulo Cafôfo não deixou de aproveitar para responder às críticas sociais-democratas da semana passada, quando questionaram o apoio. “A DGArtes, este ano, alterou os critérios e a forma pela qual estas instituições se podem candidatar e um dos critérios é que haja parcerias e apoios por parte de entidades oficiais. Oito entidades requereram esse apoio, que será vertido em 2018 e 2019, e há entidades da Região e fora da Região. O que têm em comum é que todas as actividades serão realizadas no Funchal”, disse Paulo Cafôfo, sem esquecer o papel cultural do Teatro Municipal Baltazar Dias na capital madeirense.

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