CMF acusa CDU de “má-fé”

16 Mai 2018 / 19:26 H.

Em comunicado enviado para as redacções, a Câmara Municipal do Funchal (CMF), responde a Herlanda Amado, da CDU, que acusou a autarquia de não fiscalizar o “risco eminente de derrocada do muro situado na Levada do Pico de Cardo de Dentro”, na freguesia de Santo António, e que esta quarta-feira acabou por ceder.

Numa nota emitida pelo Gabinete de Apoio à Presidência, a CMF escreve: “Repor a verdade relativamente à derrocada registada esta manhã de um muro situado na Levada do Pico de Cardo de Dentro, na freguesia de Santo António, devido à posição pública assumida esta tarde pela CDU, segundo a qual a situação que agora ocorreu, poderia ter sido evitada pela Câmara Municipal do Funchal, se a autarquia não tivesse desvalorizado a questão do risco eminente”.

A autarquia sublinha que “o muro em questão serve de suporte a um estacionamento da empresa Tecnovia Madeira, com acesso pela Estrada Regional da Eira do Serrado”.

Herlanda Amado disse que fez vários alertas sobre o muro em questão, que a autarquia não teve em atenção, pelo que a CMF defende-se: “A insinuação de que a Câmara Municipal do Funchal desvalorizou esta questão, não exercendo a sua devida competência fiscalizadora através dos instrumentos que tinha ao seu alcance é falsa, e coberta de má fé, uma vez que CMF tem vindo a notificar a Tecnovia Madeira por várias ocasiões para o risco que impendia sobre o muro, tendo a empresa respondido que o mesmo não necessitaria de intervenção imediata, mas que estaria a acompanhar a evolução da integridade do muro. Na sequência de nova visita do Executivo Municipal ao local, foi enviado à Tecnovia Madeira, no passado dia 29 de janeiro, e na qualidade de proprietária do terreno em causa, o mandado de notificação em anexo. O mandado expressava, então, a obrigatoriedade do proprietário do terreno em proceder à estabilização do muro de suporte em causa, sob pena de ser responsável por eventuais danos que se viessem a verificar em pessoas ou bens que circulem naquele local”.

A CMF escreve ainda que “a Tecnovia Madeira acatou o mandado de notificação referido e encetou, esta semana, uma intervenção no sentido de garantir a estabilização do muro de suporte em causa. Foi justamente no decorrer desta intervenção, que tinha sido, e bem, reclamada pela CDU, e de acordo com o mandado de notificação da CMF, que a derrocada ocorreu. O peso da maquinaria (camião e retroescavadora), que procedia, neste caso, à remoção de terras na parte interior do muro, fez colapsar o referido muro e parte do parque de estacionamento, numa obra que é da inteira responsabilidade da Tecnovia Madeira” e lamenta a posição publica assumida pela CDU.

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